Líderes comunitários,
representantes de ONGs (organizações não governamentais) e membros de coletivos
e conselhos que participaram do lançamento da cartilha Como Participar do
Orçamento Público de Piracicaba, aprovaram a publicação, que deve servir como
guia para seu trabalho.
O presidente da Associação de
Moradores do Distrito de Tupi e bairros adjacentes, Carlos José Marco da Silva,
disse que atuar como liderança comunitária ou participar de colegiados, como o
Conselho da Cidade, e outros organismos exige mais que boa vontade, exige
conhecimento e, muitas vezes, técnico. Sentindo essa carência, ele participou
do curso de orçamento público, promovido pelo Imaflora, além ter levado uma
palestra para seu bairro. “A gente tem que participar, mas com conhecimento,
por isso a cartilha vai ser importante”, disse Silva.
Antes de ser lançada, a
cartilha Como Participar do Orçamento Público de Piracicaba passou
pelo crivo de líderes comunitários, além da assessoria técnica do economista
Odilon Guedes. A ideia era atestar se o formato, a linguagem e o design dela
eram compreendidos e fáceis e se as informações estavam corretas.
Para o diretor da Florespi (Associação de
Recuperação Florestal da Bacia do Piracicaba e Região) Ricardo Schmidt, mais
que entender o Orçamento, a cartilha deve ajudar a mostrar como, quando e de
que forma o cidadão pode participar do OP (Orçamento Participativo) e de outros
espaços, que são abertos para a sociedade, para apresentar demandas à peça
orçamentária.
O delegado da região Sul para o OP, Carlos
Fernando Vieira da Costa, que também participou do curso sobre orçamento,
disseque a informação reforçou seu engajamento nas questões municipais, além
esclarecer pontos como as fontes de recursos, seu uso e como são feitos os
investimentos municipais. “Já que nem todo mundo pode fazer um curso, a
cartilha é outra forma eficiente de divulgação dessas informações, que são
importantes para a gente saber do que está falando ou o que pode reivindicar”,
disse o líder comunitário.
O vice-presidente do Conselho da
Comunidade Negra de Piracicaba (Conepir), Djalma Antonio dos Santos, disse que
as informações são necessárias para que se saiba o destino do dinheiro público,
além de sua fonte, como é utilizado.
Saber para questionar O
economista Odilon Guedes, especialista em finanças públicas, que já foi
vereador na capital paulista e s-prefeito, falou durante o lançamento da
cartilha sobre a necessidade entender e discutir as finanças públicas. Ele
explicou que alguns dados mostram como é importante acompanhar o Orçamento
federal, estadual e o municipal. “Um terço do PIB nacional está nas mãos do
governo, seja federal, estadual ou municipal”, disse ele.
Ele afirma que o país vive uma injustiça
tributária brutal, que penaliza quem ganha até dois salários mínimos e
beneficia quem ganha mais de 20 salários mínimos, o que ocorre de forma
contrária em países, como a Inglaterra. “Nos países europeus a maior parte da
carga tributária é direta sobre a propriedade, renda, herança e a riqueza,
porém aqui é o contrário”, disse ele.
