Com uma construção participativa e diagnóstico dos efeitos das mudanças climáticas em Piracicaba, o projeto Pira no Clima do Imaflora é referência a ser replicada em outras cidades
São Paulo, 23 de agosto - Desde 2020, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) atua para fortalecer a adaptação e mitigação das consequências da mudança do clima em Piracicaba através do projeto Pira No Clima. Experiência inovadora na temática, a iniciativa busca tratar da justiça climática horizontalmente e com uma perspectiva de atenção especial a gênero e diversidade. Por meio da iniciativa Clima Lab Municípios, o Imaflora espera levar a mesma estrutura do projeto para outras cidades brasileiras, adaptada sob medida para cada município.
O projeto parte de uma abordagem inédita de mobilização para estimular o protagonismo da sociedade civil na formulação de uma política de mudanças climáticas, a partir de uma perspectiva “de baixo pra cima”, como explica o analista de políticas públicas do Imaflora, Bruno Vello. Entre os principais resultados do Pira no Clima está a instituição, por parte do poder público, de uma Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (Comclima) com representantes do governo e sociedade civil.
É também fruto desse esforço a formulação do documento Piracicaba Resiliente - um conjunto de mais de 100 propostas para Piracicaba reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e adaptar seu território aos impactos das ameaças climáticas. Essas propostas subsidiaram o trabalho da Comclima de elaborar a minuta da Política Municipal de Mudanças Climáticas, entregue no fim de julho ao prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida.
As análises envolveram a identificação dos setores de maior emissão de gases de efeito estufa em Piracicaba, os mapeamentos do suporte legislativo da cidade paulista à agenda e o de riscos decorrentes de ameaças climáticas na área urbana e rural. Elas foram a base de um processo participativo para elaboração de propostas e diretrizes de ações que envolveu mais de 200 pessoas. Foram realizados grupos de trabalho, reuniões temáticas e eventos abertos incluindo setores como poder público, iniciativa privada, grupos de pesquisa, organizações da sociedade civil e população em geral.
“Municípios que têm atuado na agenda climática encontram dificuldades para conduzir um debate público sobre esse tema com a população. Garantir esse engajamento mais amplo é indispensável para formular soluções efetivas para conter a emergência climática. É isso que buscamos fazer em Piracicaba", afirma Bruno Vello. O Imaflora pretende realizar projetos com base no que tem sido feito para que outros municípios consigam também elaborar suas ações através de um processo similar.
Mobilização da sociedade civil Para a elaboração das propostas e diretrizes voltadas a Piracicaba, em 2020, o Pira no Clima realizou 19 eventos, que reuniram, ao todo, 291 presenças. “Consideramos uma discussão grande, tendo em vista o tamanho de Piracicaba, uma cidade com cerca de 400 mil habitantes. Essa quantidade de gente interessada em falar sobre
mudanças climáticas ao longo do ano é algo que merece atenção”, destaca o analista de políticas públicas. Os encontros seguiram formatos diferentes para cada setor da sociedade, incluindo subtemas como justiça climática, mobilidade urbana, agricultura, assistência social e atividades para o público jovem. Também nesse sentido de inclusão da sociedade civil, o projeto realizou pesquisas com agricultores locais para entender como eles observam o impacto das alterações climáticas em sua produção.“É um processo inovador por ter sido uma construção coletiva. Ele passa por entender coletivamente o que as mudanças climáticas significam para o nosso município, e como impactam os diferentes grupos sociais de forma desigual. Incluir esses pontos de vista enriquece o debate além de ser uma forma de respeitar as diferenças e especificidades de Piracicaba”, explica Bruno.
Além disso, o foco em questões de gênero está presente em todas as etapas do projeto, desde a organização dos eventos à elaboração de relatórios técnicos. Nos espaços de discussão, o envolvimento de mulheres foi priorizado, não apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos. Uma das iniciativas foi a concessão de bolsas remuneradas para que quatro lideranças femininas locais participassem como “multiplicadoras da justiça climática”.
Com a implementação da Comclima, em junho de 2021, o Imaflora seguiu atuando ativamente na Comissão, que desde então promoveu eventos públicos e reuniões com as secretarias municipais que resultaram, em 2022, na publicação da minuta de Política Municipal de Mudanças Climáticas do município. Dos 25 assentos da Comissão, 12 são destinados a órgãos de governo e 13 à sociedade civil, incluindo empresas, instituições de ensino e pesquisa, ONGs, movimentos populares e representantes de classe. O Imaflora assume a vice-presidência.
Levando a discussão adiante
Desde 2021, o Imaflora tem conduzido outra experiência fora de Piracicaba. Em um projeto da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), o instituto executa a capacitação dos municípios que fazem parte do Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA) para a elaboração de seus planos de mudanças climáticas. São 13 municípios piloto, localizados em diferentes pontos do estado, além de uma assessoria técnica direcionada à Região Metropolitana da Baixada Santista com mais 9 municípios. A participação no programa é um indicativo do potencial de expansão do projeto.
"Os municípios que decidem lidar com essa agenda saem na frente. Passam a integrar redes de municípios que também possuem ações de enfrentamento da mudança do clima e elevam sua capacidade de proteger a população dos riscos climáticos, como enchentes, deslizamentos e ondas de calor. Com isso, também passam a exercer maior liderança regional", Bruno destaca.
Sobre o Imaflora O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995 sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e à gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora busca influenciar as cadeias
produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola, colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer a diferença nas regiões em que atua, criando modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em diferentes municípios, regiões e biomas do país.
Sobre "Pira no Clima" O projeto “Pira no Clima” é uma iniciativa do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). Atua para que Piracicaba construa e implemente um Plano Municipal Participativo de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, através de princípios metodológicos e objetivos finais que buscam ampliar a participação e combater as desigualdades de gênero, ao mesmo tempo em que geram e difundem dados sobre o município.
