Encontro marca aliança entre ONGs para conservação de Áreas Protegidas na Calha Norte do Pará

ONGs ambientalistas, indigenistas e de direitos humanos traçam estratégias integradas de conservação e desenvolvimento sustentável para as Áreas Protegidas Na Calha Norte do Pará.

No dia 28 de outubro de 2011, oito ONGs (Organizações Não-Governamentais), que atuam em diferentes Áreas Protegidas (Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação) do Pará, se reuniram em Belém (PA) com o objetivo de buscar estratégias de ação conjuntas e articuladas para a conservação e para o desenvolvimento sustentável nas áreas protegidas da região da Calha Norte paraense (nome dado á área situada ao noroeste do Pará e delimitada ao sul pelo Rio Amazonas, ao norte pela fronteira com o Suriname e a Guiana, a leste pela divisa com o Amapá e a oeste pela divisa com o Amazonas).

As instituições apresentaram as ações desenvolvidas e os desafios enfrentados na região. Entre as ações destacaram-se, capacitação da população local em temáticas relacionadas ao uso sustentável dos recursos florestais e agrícolas, direitos das comunidades quilombolas e indígenas, ações de educação e sensibilização sobre a questão ambiental, organização social, apoio a consolidação das Áreas Protegidas. Entre os desafios destacaram-se a extensão territorial, a gestão e proteção dos Territórios Quilombolas, o uso sustentável dos recursos naturais nas Terras Indígenas, as grandes obras de infra-estruturas previstas para a região, as pressões por mineração e garimpos, conflitos fundiários e de proteção dos recursos naturais frente a invasores, entre outros.

Algumas das ONGs presentes também atuam no Amapá e compartilharam iniciativas nesse estado relacionadas ao reconhecimento de um mosaico de áreas protegidas em região contínua, que engloba as áreas protegidas da Calha Norte paraense. Segundo a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, quando diferentes Unidades de Conservação e outras áreas protegidas públicas ou privadas encontram-se próximas, sobrepostas ou justapostas formando um mosaico, a gestão do território deve ser feita de forma integrada e participativa, considerando as especificidades de cada área.

A proposta de mosaico para a Calha Norte paraense também foi sugerida e será tema específico de futuros encontros, nos quais a população local e os gestores das áreas protegidas também serão envolvidos. Algumas questões levantadas sobre a estratégia de criação e gestão de mosaicos que não foram esgotadas serão apresentadas e retomadas em encontros futuros.

Participaram do encontro Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Conservação Internacional (CI), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto Peabiru, Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Equipe de Conservação da Amazônia – ACT Brasil.