Encontro multissetorial define estratégias para impulsionar uma retomada sustentável da cadeia da borracha extrativista amazônica

Evento organizado pelo Imaflora e WWF-Brasil alinhou plano de ação coletivo para impulsionar o desenvolvimento do setor

Os principais desafios e estratégias para estruturar uma retomada sustentável do ciclo da borracha amazônica foi assunto central do evento “Mercado da Borracha Amazônica: 1º Encontro multissetorial de oportunidades”, organizado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e a WWF-Brasil, em Rondônia. Durante dois dias, no início de maio, representantes de empresas, seringueiros e seringueiras, comunidades locais, instituições, ONGs e representantes de ministérios desenvolveram estratégias para a cadeia produtiva da borracha na Amazônia.

Em 2020, o país registrou uma produção de mais de 218 mil toneladas, sendo 843 toneladas de borracha extrativista na Amazônia e o restante de áreas de cultivo, principalmente na região sudeste. Apesar de significativa, a produção nacional atual representa menos de 2% da oferta global e não atende toda a demanda da indústria no país, que hoje é superior a 442 mil toneladas por ano. Esse volume mostra que a cadeia produtiva da borracha da Amazônia, símbolo do extrativismo nacional, vive um novo momento de sinalização positiva do mercado, mas demanda ainda reestruturação para garantir sua sustentabilidade e aumentar sua participação no mercado nacional.

Para endereçar os diversos desafios, o evento resultou em um documento consolidado pelo coletivo do encontro com estratégias para a cadeia da borracha amazônica, e também em um plano de ação e encaminhamentos para o futuro.

Estratégias para impulsionar uma retomada sustentável da cadeia da borracha amazônica

O encontro ressaltou a necessidade de um arranjo multissetorial financeiro para toda cadeia produtiva, com responsabilidade de governos, empresas e sociedade civil. Foram propostas a criação de grupos de trabalho e a articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, empresas e governos estaduais para viabilizar o adiantamento de capital de giro para os produtores. Também foi mencionado o potencial de formação de estoque para os produtos da sociobiodiversidade, tomando como exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Sobre o financiamento e capital de giro para fortalecimento dos negócios comunitários da cadeia da borracha, aponta-se propostas que visam empoderar comunidades seringueiras, como o fortalecimento do cooperativismo, a formalização dos territórios e o pagamento no momento da entrega da borracha na associação. Também foi discutida a possibilidade de financiamento para revitalização dos seringais, para abertura de estradas e aquisição de kits, bem como a importância do acesso a crédito rural através do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, além da criação de linhas de crédito específicas para o extrativismo.

O coletivo decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho para capital de giro e financiamento para a borracha extrativista. “Assumimos o compromisso, junto aos parceiros do WWF e Pacto das Águas, de elaborar um documento sobre boas práticas de relacionamento comercial na cadeia da borracha”, afirma Luiz Brasi, Coordenador da rede Origens Brasil ® no Imaflora.

O coletivo espera que o poder público atue em diferentes frentes de supervisão, fiscalização e assistência. Alguns encaminhamentos para o poder público fortalecer a cadeia da borracha são: fomento de políticas públicas, retomada do comando e controle, oferta de subvenção e incentivos fiscais como redução do ICMS para a borracha, além da revisão dos preços da PGPMBio e da criação de instrumentos de pagamento de serviços ambientais. 

Brasi ressaltou a necessidade de garantias socioambientais, rastreabilidade e políticas públicas para a construção de um compromisso de compra multissetorial. “O encontro apontou que, para a implementação de estratégias para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia da borracha amazônica, é necessário compreender a realidade local, levando em consideração o histórico, a falta de reconhecimento social dos seringueiros, bem como as demandas das populações tradicionais e dos territórios. Pelos debates, ficou evidente que há necessidade de valorizar o conhecimento local”, explica.

O coordenador também ressalta a urgência do envolvimento dos jovens. A sucessão de seringueiros e seringueiras foi apontada como um dos principais desafios para a continuidade e prosperidade da cadeia da borracha, e ponto fundamental em sua retomada. Aqueles que se aventuram nessa cadeia costumam se sentir frustrados quando não dominam o manejo adequado do corte da seringa e muitas vezes se afastam da atividade por esse motivo. O conjunto de soluções discutidas pelo coletivo do evento permitirá que a borracha nativa amazônica obtenha mais investimentos e políticas públicas estruturadas para o seu desenvolvimento, tornando-se uma atividade possível e um caminho cogitado e valorizado pelas novas e futuras gerações.

Quanto à relação entre as empresas e as comunidades, é necessário confiança, diálogo, transparência nas negociações e atenção para acordos claros e em linguagem compreensível para todos os envolvidos. Outro ponto forte é desenvolver a perenidade dos contratos e a criação de documentos que registrem os acordos estabelecidos, incluindo qualidade, volumes, preço e formas de pagamento. A segurança e confiança mútua foram apontadas como fundamentais para as relações comerciais éticas.

No que diz respeito à formação de preço e composição de custos, o coletivo destaca a necessidade de padronizar e trocar informações sobre os diversos componentes dos custos, incluindo subvenção e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Também ressaltam a importância de prever mecanismos de "repartição de benefícios", como pagar para extrativistas uma porcentagem do lucro da venda do produto.