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Estudo aponta que conjunto de políticas públicas pode garantir uma transição mais saudável, justa e sustentável para sistema alimentar brasileiro

27/09/2022

Série de estudos “Finanças, Natureza e Transições Alimentares”, encomendada pela NatureFinance, levanta propostas aos candidatos às eleições de 2022 que visam reduzir o risco climático e de perda de biodiversidade e de investimentos nos sistemas alimentares

 

Piracicaba, 28 de setembro de 2022 - Uma lista com seis recomendações para candidatos às eleições de 2022 que visa transformar os desafios impostos pelos riscos climáticos que afetam os sistemas alimentares brasileiros em oportunidades de crescimento econômico para o país e de fortalecimento da segurança alimentar nacional, com atenção à questão ambiental, social e à conservação dos recursos naturais, é o resultado da série de estudos “Finanças, Natureza e Transições Alimentares”, encomendada pela NatureFinance (que antes se chamava Finance for Biodiversity Initiative – F4B), entidade criada para concretizar o valor da biodiversidade na tomada de decisões financeiras e, assim, alinhar melhor o setor financeiro com a conservação e restauração da natureza.

 

Apesar da imprescindível contribuição dos sistemas alimentares para a sobrevivência da população mundial, é fato que a produção de alimentos contribui para a degradação ambiental. O setor agropecuário, junto com as mudanças no uso da terra, respondem por quase um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa. No Brasil, em 2020, a agricultura e a pecuária foram responsáveis por 27% das emissões brutas de gases de efeito estufa do país – as estimativas para mudança no uso da terra foram de 998 MtCO2eq, o que representa 46% do total de emissões brutas do país naquele ano vindos do desmatamento, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

 

Para o setor financeiro, esses desafios geram a necessidade de desenvolver e implementar estruturas para precificar os riscos decorrentes deles. Na ausência de políticas eficazes para lidar com essas questões, o setor financeiro fará essa precificação unilateralmente e de maneira descoordenada, o que pode ser desastroso para os sistemas alimentares do país, com a possibilidade de consequências negativas como aumento do preço dos alimentos, maior custo de capital, e falta de financiamento.

 

Diante deste cenário, a série de estudos da NatureFinance desenvolve uma abordagem de três níveis, no mundo, no Brasil e junto aos consumidores. “O impacto financeiro do risco climático e da natureza nos sistemas alimentares” apresenta um exercício de modelagem com dados sobre como o sistema alimentar global será impactado pelas maneiras com as quais o setor financeiro precifica os riscos da natureza e do clima; “Oportunidades para o sistema agroalimentar brasileiro” traz um mergulho profundo no Brasil, com a aplicação da modelagem no contexto local, e “Consumidores promovendo sistemas alimentares sustentáveis no Brasil” oferece insights sobre o comportamento do consumidor brasileiro e como incentivá-lo a escolhas sustentáveis.

 

Seis recomendações aos candidatos

 

As recomendações aos candidatos têm como base os estudos sobre o Brasil, sobretudo o “Oportunidades para o sistema agroalimentar brasileiro”, desenvolvido pelos pesquisadores Alexandre Koberle, do Imperial College de Londres, e Angelo Costa Gurgel, professor da FGV, em colaboração com entidades da sociedade civil ligadas à conservação e ao uso sustentável de recursos, como o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola). Nele, é feita a comparação de um modelo de transição climática baseado em finanças versus aquele orientado por políticas públicas positivas. A conclusão é que os investimentos para as atividades agroalimentares vêm do setor financeiro, que deve ser estimulado a participar e contribuir com a transição para um modo sustentável, facilitada por políticas públicas, para evitar impactos adversos na segurança alimentar. "Embora ambas transições possam reduzir as emissões e reverter a degradação da natureza, a abordagem orientada por políticas públicas leva a resultados de maneira mais barata, mais rápida e com a manutenção de emprego e renda”, aponta Alexandre Koberle, pesquisador sênior no Imperial College de Londres e que realizou o estudo de forma independente, a partir do braço de consultoria da universidade britânica.

 

Esse estudo será lançado em um webinar realizado no próximo dia 28 de setembro, com a presença dos pesquisadores e entidades parceiras, além dos debatedores convidados Katerina Trostmann (Banco BNP Paribas), Marcello Brito (Fundação Dom Cabral), Ricardo Abramovay (IEA/USP) E Suzy Midori Yoshimuro (Grupo Casino). Na ocasião, será apresentado o conjunto de seis recomendações, entregues dia 22 de setembro a todos os candidatos à presidência, aos governos estaduais e parlamento, ligados à área, que disputam as eleições neste ano. São elas:

 

1. Intensificação sustentável e maior eficiência da agropecuária, simultaneamente ao cumprimento de políticas de proteção à vegetação natural, às reservas naturais e aos territórios de povos e comunidades tradicionais. Fortalecimento e ampliação do Plano ABC e da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER);

 

2. Desenvolvimento da cadeia de valor de proteínas alternativas, visando encorajar e fomentar o desenvolvimento de uma cadeia produtiva dessas proteínas alternativas por meio da promoção de diversos sistemas agrícolas e de matérias-primas agrícolas (insumos);

 

3. Transição por políticas públicas positivas, que sugere que os agentes públicos devem trabalhar em conjunto com o setor financeiro na implementação de políticas com maior eficiência para o setor agroalimentar, que garanta a proteção dos ecossistemas naturais, além do estabelecimento de sistemas de monitoramento e agregação de atributos ambientais ao setor;

 

4. Agricultura integrada com clima e natureza, que defende que "Agricultura climaticamente inteligente", "intensificação sustentável" e "soluções baseadas na natureza" são abordagens que devem ser incentivadas, incorporando seus conceitos, práticas e técnicas (por exemplo, no Plano ABC - de agricultura de baixo carbono) às políticas e iniciativas em curso. Também é necessário o fortalecimento das principais políticas públicas na área, como a reativação do Plano de Ação

para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm);

 

5. Cuidado com os produtores familiares e em maior vulnerabilidade, que indica que é necessário melhorar a segurança alimentar no país, levando em consideração a ampla diversidade de agricultores, sistemas de produção, instituições e estruturas da cadeia de abastecimento nos sistemas agroalimentares do Brasil. Neste sentido, o Pronaf deverá estar completamente alinhado e prover o acesso ao financiamento equitativo para agricultura sustentável e a implementação do ABC+ para pequenos produtores e agricultores familiares. Reequipar e financiar com urgência programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

 

6. Estímulo ao consumo sustentável, recomendação fruto do estudo "Consumidores promovendo sistemas alimentares sustentáveis no Brasil", elaborado por pesquisadores da Unicamp, Every Action Counts (EAC) e Environmental Action (EA), que indica que o incentivo à compra de alimentos produzidos de forma mais sustentável pode acontecer por meio da informação aos consumidores e do desenvolvimento de um sistema de etiquetagem alimentar.

 

Juntas, as seis propostas podem promover um ambiente propício para gerar resultados positivos para o clima, natureza e redução da desigualdade no país. O Brasil é um dos poucos países do mundo que pode se beneficiar claramente de uma transição global para sistemas sustentáveis de produção de alimentos. Esses benefícios, no entanto, estão longe de estarem garantidos. Será necessária uma visão clara de como posicionar o país para o sucesso, acompanhada pelo apoio da sociedade e em conjunto com uma liderança política, financeira e empresarial baseada na ciência e apoiada pela boa governança. “Trazer sustentabilidade para os sistemas alimentares, diminuir o risco climático e proteger a biodiversidade só trará benefícios no curto e longo prazo”, resume Marcelo Furtado, diretor da NatureFinance. "As propostas aos candidatos e candidatas às eleições de 2022 visam contribuir com a construção de um Brasil mais justo, sustentável e solidário, sem fome ou pobreza", completa.

 

SERVIÇO: Webinar Finanças, consumidores e o risco climático e da natureza nos sistemas alimentares - Políticas públicas positivas para os candidatos às eleições de 2022

Quando: 28/09, às 11h Onde: Canal do Youtube do Imaflora

 

Painelistas:

Alexandre Koberle - Imperial College de Londres / Imperial Consultants

Ana Paula Bortoleto - FECFAU - Unicamp

Angelo Costa Gurgel - FGV

Jason Eis - Vivid Economics

 

Debatedores:

Isabel Garcia Drigo - Imaflora

Katerina Trostmann - Banco BNP Paribas

Marcello Brito - Fundação Dom Cabral

Marcelo Furtado - NatureFinance

Ricardo Abramovay - IEA/USP

Suzy Midori Yoshimuro - Grupo Casino

Sobre a NatureFinance

A NatureFinance está empenhada em alinhar as finanças globais com a natureza e seus impactos positivos e equitativos. Nosso trabalho com foco no nexo natureza-finanças procura contribuir nas muitas dimensões, atores e trajetórias de transformação, para a prosperidade e o desenvolvimento sustentável.

Nossas áreas de atuação são: Mercados ambientais, moldando os mercados ligados à natureza, baseados em princípios, inovações e melhor governança da relação finanças e natureza, incluindo créditos ambientais e mercados de soft commodities; Responsabilidade com a Natureza, extensão das responsabilidades das instituições financeiras por resultados ligados à natureza, incluindo a aplicação de regras de combate à lavagem de dinheiro para quebrar os vínculos entre investimento e crimes de natureza; Divulgação de Dados e Balanço Ambiental, aumentando a qualidade e a quantidade de dados sobre a natureza, avaliação de risco e transparência nos mercados financeiros para permitir avaliações integradas de riscos e impactos natureza-clima; Dívida Pública, envolvendo os atores do mercado e as instituições governamentais nos esforços para colocar a natureza nos mercados de dívida pública, ou soberana, incluindo o dimensionamento da emissão de títulos públicos vinculados ao desempenho da sustentabilidade, e Investimento na Natureza, criando novas oportunidades de investimento focadas na natureza que abordem o clima, a segurança alimentar, a equidade e as metas de desenvolvimento sustentável. Para mais informações e publicações, visite www.F4B-initiative.net

 

Sobre o Imaflora

 

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora – é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a uma gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora acredita que a certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, com forte poder indutor do desenvolvimento local, sustentável, nos setores florestal e agrícola. Dessa maneira, o Instituto busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola; colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer, de fato, a diferença nas regiões em que atua, criando ali modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em outros municípios, regiões ou biomas do País. 

Mais informações: https://www.imaflora.org/

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