As potencialidades da produção florestal na Amazônia, suas principais dificuldades, entraves, perspectivas e caminhos para uma produção legal e sustentável, foram algumas das pautas em torno das quais foi realizado o V Fórum de Soluções em Legalidade Florestal – O Futuro do Setor Florestal na Amazônia.
A quinta edição do encontro, realizado pela primeira vez de forma presencial, faz parte dos eventos promovidos pela Iniciativa Legalidade Florestal do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que trabalha para aumentar a área sob manejo florestal e concessão florestal, a transparência no setor, promover o diálogo qualificado entre os atores do setor e ações de mercado para a valorização da madeira da Amazônia.
O evento, ocorrido em Belém, capital do Pará, reuniu diversos especialistas para debater o atual cenário e soluções para um futuro melhor para a produção de bens florestais na Amazônia, tendo como horizonte que, hoje, cerca de 40% da produção madeireira na região é realizada de forma não licenciada e como é possível superar essa realidade.
“A ideia do Fórum é reunir empresas privadas, comunidades, organizações públicas, entidades do terceiro setor e profissionais que atuam na área, para promover um diálogo qualificado e técnico entre todos os agentes, para incentivar ações como o manejo florestal e a legalidade no setor, pois só vamos conseguir manter a floresta em pé se ela for valorizada, se todos os seus produtos forem valorizados”, resume o gerente de Cadeias Florestais do Imaflora, Leonardo Sobral.
Programação – O evento contou com três principais rodas de conversa, sendo o tema da primeira delas “Panorama atual e o futuro do Manejo Florestal na Amazônia Brasileira”, da qual participaram Marco Lentini, especialista florestal sênior do Imaflora, Arimar Maguary, da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), e Milton Kanashiro, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental.
“Nessa primeira mesa do dia, buscamos trazer dados e analisar a questão de forma macro, mostrando como a proteção da Amazônia é fundamental para o futuro de toda a humanidade”, explica Marco Lentini. “Tudo passa pela região: o sequestro de carbono, os ciclos aquáticos no Brasil e na América do Sul, a agricultura no sul do Brasil. Por isso precisamos protegê-la, isso é possível, temos instrumentos e mecanismos para isso, agora precisamos implementá-los”, completa o pesquisador do Imaflora.
Para Arimar Maguary, da Coomflona, o futuro da Amazônia passa, inevitavelmente, pelo manejo florestal comunitário. “As comunidades precisam sobreviver dos recursos florestais, somente assim daremos valor à floresta e teremos a garantia de que ela permanecerá de pé”, observa. A fala de Arimar foi corroborada pelo pesquisador da Embrapa, Milton Kanashiro, para quem a garantia da sustentabilidade e do fortalecimento de uma produção legal depende do entendimento entre empresas e associações comunitárias. “Somente assim o manejo florestal será uma garantia de sustentabilidade, com detalhamento, acompanhamento e trabalho em parceria”, enumera.
Kanashiro ainda abordou o conceito de uma saúde única, onde a floresta é protagonista. “É preciso entendermos que nossa vida no planeta está toda conectada, a Pandemia de Covid mostrou isso, onde a floresta desempenha um papel fundamental e sua eventual destruição pode contribuir, por exemplo, para o surgimento de novas zoonoses”, explica o pesquisador.
Concessões – A segunda roda de conversa do evento foi sobre Concessões Florestais: Potencial e Inovações”, com a participação de Olavo Makiyama, do Instituto Semeia, Camila Lima, gerente do BNDES, Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas, e Cristina Galvão, coordenadora geral de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As concessões florestais são um dos principais mecanismos existentes, hoje, de boa utilização dos recursos florestais brasileiros, onde áreas pertencentes ao poder público são concedidas à iniciativa privada ou associações comunitárias, sob contratos de concessão datados, para exploração sustentável, legal e fiscalizada desses recursos, que vão desde a madeira até diversos outros produtos, como cipós, sementes, cascas e frutos. Hoje, existem 31 unidades de manejo florestal sob essa modalidade, somando uma área total de 1,819 milhão de hectares.
Para a coordenadora geral de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Cristina Galvão, muito já foi feito, mas muito mais ainda é preciso fazer. “As concessões florestais certamente se configuram hoje como uma solução para a proteção para as nossas florestas, para o combate ao desmatamento e para o bom uso dos nossos recursos florestais, gerando renda para comunidades, empresas e para o setor público. Agora, é preciso ampliá-las, fortalecer esse mecanismo”, afirma.
E uma das formas de garantir esse fortalecimento é através do apoio financeiro a estruturação das concessões florestais, como vem sendo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. “O apoio que o BNDES vem dando às concessões faz parte do papel maior do banco, promover o desenvolvimento socioambiental e econômico do Brasil. As concessões geram evidentes benefícios econômicos e sociais, inserem o país na agenda de combate às mudanças climáticas, entre outros fatores”, defende Camila Lima, gerente do BNDES.
Já Olavo Makiyama, do Instituto Semeia, organização que elaborou algumas propostas de melhoria para o mecanismo das concessões, alguns ajustes são necessários para garantir a viabilidade da política. “Combater as invasões das áreas, melhorar o preço por espécie e diversificar os produtos florestais, como a comercialização de créditos de carbono, mercado que pode, inclusive, superar a produção madeireira. Esses são alguns dos fatores que as alterações na lei de concessões podem trazer”, enumera.
A última mesa do dia trouxe as “Perspectivas e visões sobre o setor florestal” e contou com a participarão do diretor-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias Florestais (Confloresta), Daniel Bentes, do presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), Leandro Rymsza, e do consultor da Transparência Internacional, Dário Cardoso.
O diretor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas-PA), Antônio Vilaça, também participou da última mesa e parabenizou a iniciativa. “É disso que precisamos, sentar, conversar, debater, todos juntos. Quem quer uma produção legal, forte e sustentável, precisa estar todos do mesmo lado, porque o outro lado é o do crime, da ilegalidade”, explica.
Para Daniel Bentes, da Confloresta, eventos como esse são muito importantes, pois colocam a região e os amazônidas como protagonistas das discussões sobre a região. “Muitos eventos discutem os rumos, o futuro e soluções para a Amazônia, mas quase todos acontecem no Rio e em São Paulo, então é muito importante um evento como esse, falando sobre produção, discutindo a Amazônia e dando oportunidade para que vivem a realidade local falar, escutar, debater”, observa.
Já o representante da ONG Transparência Internacional, Dário Cardoso, chamou a atenção para a necessidade urgente de se criar sistemas de controle da cadeia florestal e dar transparência a esse sistema, para integrar os elos da cadeia florestal.
Timberflow – Uma dessas respostas foi dada durante o próprio evento. Ao final do Fórum, foi lançada a plataforma Timberflow, uma parceria entre o Imaflora e a USP, que permite a visualização de informações relativas ao transporte, processamento e comercialização de madeira no Brasil. “A ideia é que a plataforma funcione como um grande banco de dados, onde compradores, por exemplo, possam usar um conjunto de ferramentas para ter a certeza de que o produto que estão adquirindo é legal, é sustentável. É um mapa da cadeia floresta desde o ponto de origem”, explica Leonardo Sobral.
