Financiamento agrícola para a redução das emissões na agropecuária brasileira responde por apenas 1,6% dos recursos totais
12/08/2015
As políticas públicas voltadas para a agropecuária estão longe de colocar o setor no rumo da baixa emissão de carbono. Mesmo respondendo por 1/3 das emissões brasileiras do total de gases que provocam o efeito estufa, as ações mitigadoras para essa área, previstas na Política Nacional sobre Mudança de Clima, estão restritas ao Plano ABC, único destinado à agricultura de baixo carbono, e que atualmente responde por minguados 1,6% de todo o financiamento para o setor agropecuário. Os programas Intensifica Pecuária e Mais Pecuária proporcionam ganhos indiretos para o clima, na medida em que o primeiro leva a uma melhoria na eficiência da produção e o segundo colabora para a limitação da fronteira agrícola, no entanto, não preveem nenhuma contrapartida ambiental.
Os recursos do Plano Safra para 2015/2016 cresceram 17% em relação ao ano anterior, mas o montante destinado ao Plano ABC caiu 33% no mesmos período: “a procura foi pequena por conta da burocracia excessiva. E além disso, a extensão rural não chega aos produtores, o que compromete o resultado”, diz Marina Piatto, coordenadora da Iniciativa para o Clima e Agricultura do IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e que esteve a frente da análise das políticas para a agropecuária sob a ótica das mudanças climáticas e que traz sugestões para adequá-las às discussões sobre o aquecimento global. (A íntegra do trabalho está aqui e a análise das linhas de financiamento começa na página 30 e vai até a 48)
Marina também chama a atenção para o fato do programa destinado à agricultura familiar (Pronaf), que responde por 80% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, prescindir de práticas ambientais e lembra que muitas das políticas agrícolas não estão sendo revistas, conforme estabelecido quando foram criadas.
Além da crítica, o trabalho sugere diversas iniciativas que poderiam ser incorporadas às políticas públicas para o setor e que contribuiriam não só para o alcance das metas assumidas pelo Brasil para 2020, na COP 15, mas também para reduzir de forma consistente as emissões globais: “Avançar na coordenação entre os setores produtivos e alinhar as politicas publicas agropecuárias às metas de redução de emissões de GEE permitiria que o Brasil cumprisse os compromissos climáticos firmados, mas fosse além, incorporando um modelo de crescimento e gestão baseado em baixas emissões de GEE”, conclui Marina Piatto.
O trabalho do IMAFLORA foi realizado para o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG), na qualidade de integrante do Observatório do Clima.

Confira também
Segunda rodada de consulta pública dos Princípios de Credibilidade da ISEAL Alliance encerra em 30 de abril
22/04/2013
Cafés certificados na Chapada Diamantina: inovação ambiental e responsabilidade social
01/03/2011
Só 2% da madeira têm o selo verde
21/12/2012
Movimento multissetorial defende contribuição ambiciosa do Brasil para a Conferência do Clima
21/09/2015