Figura 1. Participantes do evento
Representantes do controle social, poder público e organizações da sociedade civil participaram, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, de um encontro estratégico voltado ao fortalecimento da governança do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A atividade promoveu o debate sobre mecanismos de fiscalização, qualificação da gestão e ampliação da participação da agricultura familiar na alimentação escolar do município.
Realizado pelo programa Florestas de Valor, do Imaflora, o encontro reuniu integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e representantes da sociedade civil para discutir avanços, desafios e estratégias capazes de fortalecer a execução dos recursos públicos destinados à merenda escolar, assegurando maior transparência, controle social e qualidade nutricional nas escolas.
A agenda também destacou o papel das mulheres agricultoras e das comunidades tradicionais na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, reforçando o PNAE como uma importante política pública de inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento territorial.
Figura 2 Ana Célia Azevedo e Celma Oliveira durante o evento
Durante o encontro, Ana Azevedo, consultora do Imaflora e técnica agropecuária, ressaltou que o programa possui um papel estratégico na promoção da equidade social e no fortalecimento das economias locais.
“O fortalecimento da compra direta da agricultura familiar melhora a qualidade da alimentação dos estudantes e consolida o PNAE como uma ferramenta fundamental de comercialização, aprendizagem e valorização do setor produtivo rural de São Félix do Xingu”, destacou.
Além de garantir alimentação adequada e saudável aos estudantes, a priorização da agricultura familiar contribui para o desenvolvimento rural sustentável, fortalece circuitos econômicos locais e amplia oportunidades de geração de trabalho e renda no município.
Para Elza Matos, coordenadora de alimentação escolar da Semed, os impactos da política pública vão além da alimentação nas escolas.
“Hoje conseguimos oferecer aos alunos uma merenda de qualidade, muitas vezes superior à realidade alimentar encontrada em casa. Isso fortalece o vínculo com a escola e, ao mesmo tempo, movimenta a economia local por meio da compra dos produtos da agricultura familiar”, afirmou.
Outro ponto central debatido foi o papel estratégico do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no acompanhamento da execução do programa. O conselho é responsável por monitorar o cumprimento da cota mínima de compra da agricultura familiar, além de fiscalizar aspectos relacionados à transparência, segurança alimentar, qualidade nutricional dos cardápios e respeito à cultura alimentar local.
Segundo Ivani Hilário Dias, presidente do CAE de São Félix do Xingu, o fortalecimento técnico dos conselheiros é fundamental para ampliar a efetividade do controle social.
“Temos novos conselheiros que ainda possuem dúvidas sobre a legislação e suas atribuições. Esse momento de formação amplia o conhecimento e fortalece nossa capacidade de acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos”, ressaltou.
Como encaminhamento, o grupo propôs a realização de novas capacitações voltadas à prestação de contas, mecanismos de controle e fortalecimento institucional do CAE.
Para Celma de Oliveira, coordenadora do Imaflora, investir na qualificação do controle social é essencial para consolidar avanços na política pública.
“O CAE é um dos principais guardiões do PNAE e precisa estar fortalecido para exercer esse papel. Por meio do Florestas de Valor e da Fundação Carrefour, buscamos contribuir para o aprimoramento da governança, da transparência e da qualidade da alimentação escolar no município”, concluiu.
