Gestão territorial de Áreas Protegidas da Calha Norte paraense é tema de evento em Belém

Compensação ambiental e criação de um mosaico de áreas protegidas serão alguns dos assuntos em pauta durante o evento
A gestão territorial das Áreas Protegidas da Calha Norte Paraense está em pauta, em Belém, nos dias 12 e 13 de março, onde ocorre a reunião de trabalho do Comitê Técnico paraense do Seminário Áreas Protegidas do Escudo das Guianas (SAPEG). O evento é organizado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Conservação Internacional, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), com apoio da Fundação Moore e patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, um dos instrumentos da política de responsabilidade social da companhia. O encontro conta com a presença de pesquisadores, secretários de meio ambiente dos municípios paraenses abrangidos pelas Unidades de Conservação (UCs) da Calha Norte, gestores das UCs federais, representantes de instituições federais e de organizações da sociedade civil que promovem a defesa e conservação do meio ambiente.
A Calha Norte paraense é a porção do Escudo das Guianas localizada no Pará. Ela abriga 23 Áreas Protegidas. Ao todo são 11 Unidades de Conservação (sete estaduais e quatro federais), cinco Terras Indígenas e sete Territórios Quilombolas, totalizando pouco mais de 23 milhões de hectares contiguamente protegidos, área equivalente aos estados do Paraná e Alagoas. As Áreas Protegidas da Calha Norte Paraense representam 12% de toda região do escudo das Guianas, e quase metade da área brasileira inserida em tal escudo. Se unidas às Áreas Protegidas do Amapá e Amazonas, formam o maior corredor de biodiversidade do mundo.
“O comitê técnico é fundamental para o nivelamento dos saberes técnicos das instituições que atuam na área paraense do Escudo das Guianas. O SAPEG é uma experiência única de reflexão interinstitucional sobre a governança de áreas protegidas na Amazônia, e a continuidade desta iniciativa depende da integração entre as organizações governamentais e não governamentais que participam dos comitês técnicos”, explica o representante do Ideflor-Bio, Joanísio Mesquita.
De acordo com o gerente de projetos e políticas públicas do Imaflora, Roberto Palmieri, “a importância da reunião do Comitê Técnico é dar continuidade à implantação dos compromissos assumidos no I SAPEG, ocorrido em setembro de 2013 na ilha de Mosqueiro (…) a expectativa do Imaflora é de que haja avanços na elaboração e implementação de um plano de trabalho bem articulado com as instituições que atuam na Calha Norte paraense de forma a proporcionar melhor aproveitamento das sinergias e alcance de impactos positivos ainda mais significativos para consolidação de um mosaico de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas”.O coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) em Santarém – CR3, Carlos Pinheiro, ressalta que “o Mosaico potencializará a implementação das UCs da Calha Norte e possibilitará uma gestão voltada para a conservação ambiental com maior eficiência. O grande desafio é fazer que a gestão dessas áreas alcance resultados na conservação. A integração de ações entre as UCs promoverá maior governança territorial”.
Por isso, o primeiro dia de reunião teve um enfoque mais informativo com palestras, grupos de trabalho e uma plenária. A proposta da criação do mosaico de Áreas Protegidas na Calha Norte e a questão da aplicação de recursos da compensação ambiental foram os destaques. 
Sobre os assuntos, a pesquisadora assistente do Imazon, Jakeline Pereira, esclarece que “a compensação ambiental é estabelecida pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A arrecadação, conforme a Lei, deve ser destinada a UCs do Grupo de Proteção Integral (como parques e reservas biológicas). Recentemente, o Pará estabeleceu as regras para cobrança e aplicação de tal compensação. Há oportunidade de utilizar esse recurso nas Unidades de Conservação da Calha Norte. O mecanismo será mais eficiente caso seja declarado o mosaico, pois as UCs de uso sustentável poderão usufruir da compensação, já que são áreas de amortecimento das unidades de proteção integral”. 
Por fim, o segundo dia da reunião técnica será preenchido por uma oficina sobre as ações realizadas nas Áreas Protegidas da Calha Norte e por uma plenária final na qual o I SAPEG será avaliado e os temas que subsidiarão o segundo seminário, que ocorrerá em 2016, serão propostos.
HistóricoO I SAPEG foi realizado entre os dias 03 e 05 de setembro de 2013, na Ilha do Mosqueiro, em Belém. Participaram do evento 105 pessoas, sendo representantes de 38 instituições, entre órgãos gestores municipais, estaduais e federais, organizações não governamentais e financiadores, além de moradores de comunidades tradicionais e povos tradicionais que vivem na região da Calha Norte. O objetivo do I SAPEG foi promover um espaço de interação, integração e troca de experiências entre as instituições, discutindo os temas de comunicação e governança do território. A abrangência do I SAPEG foram as Áreas Protegidas localizadas no estado do Amapá e na Calha Norte do Pará, formando um bloco de aproximadamente 32 milhões de hectares protegidos por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios de Remanescentes de Quilombos.Após a realização do I SAPEG, seu Comitê Técnico recomendou que o II SAPEG fosse precedido por duas reuniões de trabalho, que terão recortes geográficos estaduais (Pará e Amapá), com objetivo de debater questões regionais e promover articulações entre as instituições atuantes com órgãos gestores das Áreas Protegidas.