Nas próximas duas semanas, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) estará acompanhando a pré-Conferência do Clima que acontece na sede do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em Bonn, na Alemanha. Nela, os países se reúnem para discutir aspectos técnicos e políticos das decisões a serem tomadas na COP 30, em Belém, no mês de novembro. É uma etapa preparatória importante para antecipar e avançar nas discussões a serem retomadas e aprovadas na COP30. O Imaflora participa do evento, acompanhando as pautas do Grupo de Agricultura e de temas transversais a esse recorte, como sistemas agroalimentares, mitigação de metano e de outros gases de efeito estufa (GEE), adaptação e financiamento para uma transição justa e sustentável dos sistemas agroalimentares. Confira a seguir as principais discussões esperadas para esses segmentos.
Workshop sobre Abordagens Sistêmicas e Holísticas para Implementação da Ação Climática na Agricultura, Sistemas Alimentares e Segurança Alimentar – Acontecerá no dia 17 e é a principal entrega do Grupo de Trabalho de Agricultura neste meio de ano. A expectativa é que o evento traga insumos e experiências capazes de dar tração à implementação da transição nos sistemas agroalimentares. Até o momento, as discussões em torno do tema foram muito teóricas, mas é preciso acelerar a transformação e a diversificação dos sistemas agroalimentares, desde a produção no campo até processamento, distribuição e consumo, com foco na promoção de práticas agroecológicas e regenerativas e no reconhecimento do papel dos pequenos agricultores, da agricultura familiar e dos povos indígenas. Um destaque do workshop será a existência de um espaço para financiadores, o que pode representar um próximo passo fundamental para a viabilização dessa agenda.
Relatório-síntese de agricultura – O documento reúne tudo o que foi construído e discutido desde 2013, quando a temática de agricultura e pecuária começou a ser discutida mais diretamente na UNFCCC. Há expectativa dos países de que esse compilado demonstre os avanços já alcançados nessa agenda, contribuindo para alavancar o financiamento de ações de mitigação e adaptação na agricultura. Juntamente com apoio técnico, a angariação de recursos é crucial para o avanço da agenda climática de agricultura nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.
Governança – É um tema espinhoso e que deve ressurgir neste ano ou no próximo por pressão do G77, a coalizão que representa os interesses dos países em desenvolvimento. Existe um desejo de que o atual Grupo de Trabalho em Agricultura se transforme em uma estrutura mais robusta e institucionalizada da UNFCCC. Isso impacta no nível de responsabilidade – quanto maior a governança, crescem também as responsabilidades. A evolução na governança, com maior institucionalização do Grupo, gera vantagens, como maior segurança, acesso a recursos e voz. Os países desenvolvidos, porém, resistem à mudança, preferindo manter a agricultura como discussão secundária, sem aumentar o nível de compromisso do setor.
Adaptação – Essa agenda colocará em discussão quais são os melhores indicadores para monitoramento e avaliação da adaptação dentro da Meta Global de Adaptação e uma das áreas contempladas será a de sistemas agroalimentares, assim como água, ecossistemas, saúde e outros. A adaptação dos meios rurais ainda é um tema pouco explorado, apesar do alto impacto da produção de alimentos nas mudanças climáticas. A grande discussão é que os critérios que venham a ser estabelecidos precisam ser claros e mensuráveis, contemplando a diversidade de realidade dos produtores e proporcionando oportunidades de inclusão para mulheres, povos indígenas, agricultores familiares e comunidades locais. A primeira lista de indicadores vem sendo bem aceita como ponto de partida, mas ainda é preciso avançar na criação de indicadores eficazes e qualificados.
Sharm el-Sheikh online portal – Esperam-se avanços na plataforma online lançada pela UNFCCC pouco antes da COP 29 para que os países compartilhem programas, políticas e iniciativas em agricultura, promovendo cooperação e intercâmbio de informações sobre bons exemplos de sustentabilidade. A expectativa de vários países é de que o portal represente uma vitrine para a captação de financiamento para suas iniciativas. Essa possibilidade cria um ponto de atenção, no sentido de que a credibilidade da plataforma vai depender do estabelecimento de critérios robustos para atestar a efetividade dos projetos e políticas em termos de mitigação de gases de efeito estufa e adaptação dos sistemas, blindando o portal contra iniciativas de baixo (ou nenhum) impacto. A discussão em torno desses critérios pode ser uma pauta surpresa em Bonn. Para conferir a plataforma:
https://unfccc.int/topics/land-use/workstreams/agriculture/sharm-el-sheikh-online-portal
Side event Adaptation in Action: Locally-led Climate Action in the Agrifood System – O evento (que pode ser traduzido como Adaptação em Ação: Ação Climática Liderada Localmente no Sistema Agroalimentar) acontecerá no dia 20 de junho, às 10h30 (5h30 BSB). Ele é organizado por Imaflora e parceiros e tem o objetivo de dar voz a iniciativas comunitárias de sistemas agroalimentares do Sul Global, com análise de políticas que remetem a esse sistemas e ao Objetivo Global de Adaptação (GCA). O Brasil será representado por Hannah Balieiro, liderança amazônida que integra o Instituto Mapinguari e o comitê da COP 30. Também serão painelistas: Donald Sandmann (GEGM); Fabio Cresto Aleina (Global Citizen); Margaret Ngonga (CARE Zambia); Helena van Tichelen (IAAS); - Maurício Polidoro (Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil
