P&C Socioambientais de REDD+ brasileiro serve como modelo para outros países

*Rede GTA e Observatório do REDD
Nos dias 27 e 28 de junho o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) recebeu a visita do coordenador da Nationale du Réseau Ressources Naturelles, Rubin Rashidi.
A Nationale du Réseau Ressources Naturelles é uma ONG da República do Congo que coordena uma rede de outras 50 organizações socioambientais no país e está, atualmente, como facilitadora no processo de construção, junto à sociedade civil, das salvaguardas socioambientais de REDD+ no país.

O objetivo da visita foi conhecer de perto os Princípios e Critérios (P&C) Socioambientais de REDD+, trocar experiências e entender melhor como ocorreu este processo no Brasil. De acordo com Talia Manceira, do Imaflora, Rubin Rashidi contou sobre o método desenvolvido na República do Congo e ressaltou que a grande diferença é que lá o governo, também, está envolvido.

Os P&C Socioambientais de REDD+ surgiram a partir de uma demanda da sociedade civil brasileira e movimentos sociais de construir um padrão nacional para servir como referência para o desenvolvimento, a avaliação e validação de programas e projetos de REDD no Brasil.

Esse processo contou com a participação de representantes de instituições envolvidas no tema como ONGs, comunidades locais e povos indígenas, setor privado e instituições de pesquisa. Uma vez elaborado, o documento passou por consultas públicas online e presenciais, em que os envolvidos puderam dar suas contribuições.

“Rubin Rashidi nos falou que a publicação Desenvolvendo salvaguardas socioambientais de REDD+: Um guia para processos de construção coletiva está sendo bastante útil para ele” – contou Talia, que completou dizendo que a construção das salvaguardas na República do Congo levará dois anos e que tem como principal apoiador a UNREDD (The United Nations Collaborative Programme on Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries).

Para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Comitê Multissetorial de Elaboração e revisão dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+, constituído por várias organizações, foi criado o Observatório do REDD, uma ferramenta de qualificação, acompanhamento e controle social às iniciativas de REDD nacionais.