Termo de Referência para contratação de consultoria em participação, transparência, accountability e/ou governo aberto para integrar equipe de pesquisa que irá analisar políticas florestais, agrícolas e climáticas a partir desses princípios

O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com a missão de promover mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais, vem meio deste, solicitar proposta para prestação de serviços de consultoria detalhado a seguir.
OBJETIVO DESSE TDR:O objetivo deste termo de referência é selecionar profissional com conhecimento e experiência em pesquisa sobre governo aberto, participação, transparência e/ou accountability para integrar equipe de pesquisa que analisará políticas públicas climáticas, agrárias e florestais a partir desses princípios.
ESCOPO DA CONTRATAÇÃOA consultoria técnica integrará equipe de pesquisa que irá analisar a previsão legal e o funcionamento de instrumentos e práticas de transparência, participação e accountability associados a políticas florestais, agrícolas e climáticas. As políticas que serão prioritariamente analisadas são: Código Florestal, Gestão de Unidades de Conservação, Concessões Florestais, Políticas Climáticas e Políticas de Combate ao Desmatamento. Além disso, serão analisadas as cadeias de valor da madeira, da carne e da soja e a estruturação e o grau de abertura de suas respectivas bases de dados. Será também avaliado o grau de conhecimento, as demandas de capacitação e a atuação de organizações da sociedade civil e coalizões sobre temas relacionados a governo aberto.

PRODUTOS

Revisão bibliográfica sobre os conceitos de transparência, participação, accountability e governo aberto e de pesquisas aplicadas sobre estes princípiosRelatório com análise de leis, decretos, portarias e instruções normativas;Relatório com análise, realizada por meio de entrevistas, análise documental bem como outros métodos, sobre o funcionamento dos instrumentos de Governo Aberto relacionados às políticas florestais agrícolas e climáticas e às cadeias produtivas anteriormente citadas;Relatório com análise da atuação de ONGs e coalizões sobre Governo Aberto e suas demandas de capacitação; Elaboração de 7 Policy Briefs com o resumo da pesquisa por tema e propostas para o avanço das práticas de governo aberto.
QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS:


Identidade e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;Profissional com mínimo de mestrado e experiência com pesquisa nas áreas de participação, transparência, accountability e/ou governo aberto;Profissional com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo facilidade para comunicação oral e escrita;Habilidade em redigir relatórios de pesquisa, documentos técnicos e outros documentos que exigem boa comunicação escrita em português;Disponibilidade para participar de reuniões técnicas quinzenais com a equipe do IMAFLORA em Piracicaba/SP ou local a ser acordado;Disponibilidade para viagens para a realização de entrevistas.
QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS

Experiência profissional com temas e políticas de governo aberto;Graduação e/ou pós-graduação em ciências sociais, gestão de políticas públicas, administração pública e áreas afins;Conhecimento sobre políticas climáticas, agrícolas e florestais;
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

Contrato de prestação de serviço por meio de pessoa jurídica;As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar no dia 16 de janeiro de 2016;O contrato terá duração de 8 meses;Os custos de viagem para a realização das entrevistas, incluindo passagens, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade do Imaflora; Os custos de deslocamento para reuniões em Piracicaba deverão estar incluídos na proposta de preço.
ORIENTAÇOES PARA ENVIO DE PROPOSTAA proposta deve conter:

Currículo lattes e vitae comprovando atender às qualificações necessárias;Carta justificando interesse e capacidades para o trabalho;Duas referências profissionais;Proposta orçamentária total, considerando o escopo e a duração do trabalho.
A proposta deve ser enviada por e-mail até o dia 4 de janeiro de 2017 para Renato Morgado renato@imaflora.org - Informando no assunto “Proposta Consultoria – Governo Aberto”