O apelo de ONGs líderes para que as empresas sigam a
Accountability Framework (o Quadro de Responsabilização) para acabar com a destruição
do ecossistema e violações dos direitos humanos na produção, comércio e
financiamento de carne bovina, óleo de palma, polpa, madeira, soja e outras
mercadorias.
Nos últimos anos, centenas de empresas se comprometeram a
eliminar o desmatamento das cadeias de suprimentos de produtos até 2020 e a
respeitar os direitos dos povos indígenas, comunidades locais e trabalhadores.
Mas com apenas alguns meses até o prazo final, esses compromissos produziram
resultados decepcionantes. Fazendas e plantações continuam a substituir
florestas, pradarias e áreas úmidas, e os abusos dos direitos humanos continuam
generalizados. Embora algumas empresas tenham feito progressos, a maioria está
longe de atingir suas metas e muitas mal começaram a jornada.
Não há tempo a perder se quisermos proteger o
clima, a biodiversidade e os ecossistemas da Terra que sustentam nossos
sistemas alimentares. No entanto, continuamos a perder florestas tropicais a
uma taxa de 30 campos de futebol a cada minuto, inclusive na Amazônia, Bacia do
Congo e no sudeste da Ásia. A produção de commodities é o maior impulsionador
dessa destruição de florestas e outros ecossistemas.
Como o último relatório do
IPCC deixa claro, essa conversão de terras acelera a crise climática, levando à
escassez de água, à degradação da terra e à menor segurança alimentar para a
crescente população mundial. E é uma das principais razões pelas quais as
espécies são extintas centenas de vezes a taxa natural. Somados a esses
impactos, baixos salários, falta de proteção dos trabalhadores e apropriação
ilegal de terras ameaçam os direitos e o bem-estar dos povos indígenas,
comunidades locais e trabalhadores. Para evitar mais danos ao nosso planeta e a
seus residentes, as empresas devem tomar medidas urgentes e eficazes para
alcançar cadeias éticas de suprimentosque protejam florestas e outros
ecossistemas naturais e respeitem totalmente os direitos humanos.
As
empresas pediram orientações claras e unificadas sobre como fazê-lo. O
lançamento em junho de 2019 da Accountability
Frameworkatende a essa solicitação. Os princípios e orientações
da Framework fornecem um roteiro claro e prático para a implementação de
cadeias éticas de suprimentos. Subjacente à Framework, está o consenso de 15 ONGs líderes -
representando uma convergência única de perspectivas ambientais e sociais- bem como as
contribuições de centenas de outras organizações, especialistas e empresas por
meio de um processo consultivo de dois anos. O Framework complementa e ajuda a
alinhar definições, padrões, e ferramentas de monitoramento para que as
empresas possam seguir uma abordagem única e harmonizada para gerenciar e
relatar seu progresso.
Com
a aproximação do prazo de 2020 e o comércio de commodities ainda gerando
impactos inaceitáveis nos direitos humanos e ambientais, é hora de agir. Apelamos todas as empresas envolvidas
na produção, comércio ou financiamento de produtos agrícolas e florestais a
seguir a Accountability Framework para:
Estabelecer compromissos de
cadeias éticas de suprimentos (ou atualizar compromissos existentes); Tomar medidas eficazes para lidar
com a conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos em toda a
sua base de produção, cadeia de suprimentos e portfólio financeiro; Monitorar e relatar o progresso
para fornecer informações transparentes às partes interessadas e orientar
a melhoria contínua.
Como
ONGs, defendemos essa Framework como nossa visão de consenso. Nós o oferecemos
como uma ferramenta prática para ajudar as empresas a responder a essa chamada
à ação e solicitamos que elas a usem para orientar sua jornada na cadeia ética
de suprimentos. Juntos, podemos tornar as cadeias éticas de suprimentos o novo
normal.
Para
começar, visite https://accountability-framework.org
Atenciosamente,
Os
parceiros da iniciativa Accountability Framework