Certificados emitidos pelo Imaflora alcançam 400 pequenos produtores, que abrangem uma área de mais de 125 mil hectares
Um total de 400 produtores, divididos em seis grupos, e outros dois produtores individuais formam um coletivo que cresce cada vez mais: o de pequenos produtores de madeira plantada que buscaram, nos últimos anos, modos de se adequar às exigências de mercado das melhores práticas ambientais e sociais, por meio da certificação florestal FSC®, emitida pelo Imaflora.
"Iniciativas diretamente relacionadas a certificação de pequenos produtores passaram a fazer parte do arcabouço normativo do FSC no ano de 2004, quando foram criados os critérios de elegibilidade para SLIMF (small and low intensity managed forests; manejo de pequena e baixa intensidade). Com isso, os primeiros certificados do Imaflora datam de 2009/2010, emitidos para pequenos e médios produtores individuais que ainda não estavam organizados em grupos", conta Ellen Keyti Cavalheri, coordenadora de Certificação Florestal do Imaflora.
Incentivados pela indústria de papel e celulose, à qual forneciam seus produtos, alguns produtores da região do sul da Bahia começaram a se organizar em grupos, recebendo apoio direto nas frentes ambiental, jurídica e fundiária para a criação de uma associação eficiente e independente. O primeiro certificado SLIMF (sigla em inglês para Florestas Manejadas em Pequena Escala e Baixa Intensidade) emitido pelo Imaflora para um grupo de pequenos produtores foi feito em 2011.
"Na maioria dos casos a certificação vem da exigência da indústria ou do consumidor corporativo. Temos poucas exceções de empresários que buscam a certificação para captar investimento em seus negócios florestais", explica Ellen. A categoria SLIMF contempla produtores com área de efetivo plantio de até 480 hectares e área total até 1.000 hectares. É preciso estar dentro dos dois critérios para se enquadrar como SLIMF, conforme aponta a coordenadora florestal. "Essa categoria consiste em procedimentos administrativos simplificados e na aplicação de um padrão de campo mais adequado para realidade do pequeno produtor", explica Ellen.
O mercado de pequenos produtores de madeira certificada observou uma grande evolução nos últimos anos. O número de certificados emitidos pelo Imaflora aumentou mais de seis vezes entre 2009 e 2019, passando de seis para 22 certificados. Já a área produtiva certificada subiu mais de 26 vezes: em 2010, a área de pequenos produtores certificada pelo Imaflora era 4.736 hectares; já em 2019, o total de área certificada era de 126.247 hectares.
Além de se desdobrar em ganhos econômicos para os pequenos produtores, que conseguem permanecer fornecendo sua produção para grandes empresas, que exigem conformidades previstas na certificação FSC®, essa expansão também resulta em benefícios sociais e ambientais. "Os impactos que verificamos são relacionados a melhores práticas ambientais, respeito ao trabalhador, melhores práticas silviculturais, entre outras", afirma Ellen. "Analisando pelo aspecto da certificação, há grupos que evoluíram consideravelmente ao longo dos anos dentro do sistema de certificação, chegando a não ter aplicação de nenhuma não conformidade durante o processo de auditoria."
Um exemplo de sucesso entre esses produtores de pequeno porte que buscaram aplicar as melhores práticas de produção sustentável é a ASPEX - Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia. A ASPEX conta com 15 membros e 22 propriedades, e utiliza um sistema de mosaicos, que consistem em plantios integrados com áreas de florestas naturais. A técnica utilizada para plantio das mudas de eucalipto é a do cultivo mínimo, que visa reduzir ao máximo a interferência no solo.
Entre as iniciativas desenvolvidas pela Aspex, que fornece sua produção para a empresa de papel e celulose Veracel Celulose, estão respeito às áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação; recuperação ambiental de áreas degradadas, e pesquisas em tecnologia florestal e ambiental.
Além disso, a associação promove a proteção de espécies ameaçadas e em perigo, através de medidas preventivas para o combate a incêndios florestais e outras situações de emergência e vigilância, visando coibir a extração ilegal de madeira nativa e a atividade de caça, além de afixar avisos e placas em vias de acesso, informando aos transeuntes sobre tais restrições nas áreas do empreendimento; controle e monitoramento de pragas; e monitoramento da presença de resíduos agrícolas.
Exemplos como o da Aspex ainda têm potencial de crescer, como mostram os dados do setor: atualmente o Brasil possui 7,8 milhões de hectares cobertos por florestas plantadas, o que corresponde a 0,9% do território nacional. Deste total, 34% pertencem ao setor de papel e celulose e 29% são de produtores independentes, tanto pequenos quanto médios produtores. "Temos ainda um relevante mercado potencial de expansão para que esses pequenos produtores possam buscar a certificação florestal, demonstrando que atendem às exigências socioambientais da indústria e mercado comprador", afirma a coordenadora do Imaflora.
