Produção de borracha na Terra do Meio abre
caminho para novas relações econômicas na Amazônia. ( Foto: Rafael Salazar) Em
2009, quando chegaram à região da Terra do Meio, no Pará, para se juntar a
outros parceiros locais, os técnicos do IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola encontraram uma situação típica de um modelo econômico
ultrapassado, mas que ainda prevalece em algumas regiões da Amazônia. É o caso
dos atravessadores, que se fazem de ponte entre os extrativistas e o mercado.
Quase sempre obtendo produtos florestais e pagando preços injustos. Isso quando
não impõem trocas de castanha, óleos e borracha por mantimentos ou óleo diesel.
Além disso, quando o trabalho começou na região, muitas comunidades não tinham
direito sobre seus territórios – geralmente formados por floresta nativa –
ficando à mercê dos grileiros.
Foi
preciso a ação de diversas organizações civis e do governo para que Terra do
Meio se tornasse um mosaico de áreas protegidas, com predomínio das Reservas
Extrativistas (Resex). Hoje, a Terra do Meio engloba as Resex do Rio Iriri, do
Riozinho do Anfrísio e Rio Xingu, Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do
Xingu, Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, Parque Nacional (Parna) da
Serra do Pardo. Lá também estão as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Xypaia,
Curuaia. O mosaico forma uma área protegida de 8,48 milhões de hectares.
A
legalidade passou a garantir aos comunitários o direito de uso da floresta.
“Essas comunidades têm uma relação profunda com a floresta. Por sucessivas
gerações, os extrativistas aprenderam a retirar da floresta os produtos
necessários ao sustento e à manutenção da sua cultura. Ao mesmo tempo, eles
ajudam a conservar, identificando e denunciando atividades ilegais e
predatórias, como retirada de madeira e garimpo”, ensina Patrícia Cota Gomes,
engenheira florestal do IMAFLORA, uma das responsáveis pelo projeto Florestas
Valor.
O
projeto existe desde 2009 com apoio do Fundo Vale, e desde 2013, tem o
patrocínio da Petrobras como parte do Programa Petrobras Socioambiental, um dos
instrumentos da política de responsabilidade social da companhia. Patrícia
Gomes conta que com o apoio do projeto tem sido possível reverter a lógica
perversa das antigas relações comerciais, propondo novos modelos de negócio na Terra
do Meio.
Potencias – Primeiro, os
especialistas do IMAFLORA fizeram um diagnóstico da produção nas Resex. E
detectaram que a borracha, produto tradicional dos extrativistas, tem potencial
de mercado para as comunidades.
Pelas
práticas do passado, os atravessadores estabeleciam um teto de valor para os
produtos, pagando menos de dois reais por quilo. “Era a regra do mercado. Quem
não concordava com os preços, ficava de fora”, recorda Gomes. A solução, conta
ela, foi falar diretamente com as indústrias que compram a borracha para tentar
ligar as duas pontas, minimizando os intermediários.
Pacto: comunidades e empresas firmam acordo na
Terra do Meio. (Foto: Rafael Salazar)
“As
grandes empresas queriam garantias de volume, qualidade, prazos de entrega,
capacidade de produção, controle e toda a série de exigências típicas de quem
opera profissionalmente no mercado”, lembra a especialista. Foi aí que entrou o
apoio técnico para buscar parceiros comerciais interessados em relações
diferenciadas e dispostos a incorporar na negociação o modo de vida tradicional
das comunidades.
“Conseguimos
atrair as empresas e começou a tomar forma o que chamamos de Protocolo
Comunitário, um documento que traz as bases para que as relações comerciais e a
utilização da biodiversidade nestas áreas possam ser construídas respeitando os
princípios de um comércio ético, e os valores das populações da floresta”,
explica. Segundo Patrícia Gomes, nessa forma de contrato, os dois lados se
manifestam publicamente na comunidade, mostram suas expectativas, assumem
posições, compartilham soluções e discutem o que pode ser bom para ambas as
partes. Até chegar a um consenso. “Isso é novo no Brasil.”
Opção amazônica – Sensível a esse
apelo, a Mercur, líder na indústria de artefatos de borracha, decidiu aderir ao
protocolo proposto, e aí começou a virada do jogo em favor dos comunitários. A
empresa mandou representantes para a região e encontrou uma comunidade
preparada para o diálogo.
O
compromisso de entregar um produto de qualidade tinha como contrapartida da
empresa uma relação de longo prazo, permitindo que os extrativistas pudessem
também cuidar de suas roças, garantindo a segurança alimentar. Na ponta do
lápis, o valor do quilo pago pelo látex dobrou.
