Os sinais de alerta que precisamos entender até a COP28

Por Isabel Garcia-Drigo, gerente de Clima e Emissões do Imaflora, e Renata Potenza, especialista em clima do Imaflora

O balanço do 58º encontro dos órgãos subsidiários (SB58) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) – reunião preparatória para a COP 28, que terminou no dia 15, em Bonn, na Alemanha – é que a reunião conseguiu entregar documentos que informam muito mais procedimentos de como seguir discutindo do que propostas mais concretas e avançadas sobre cada tema-chave.

O fato de que a agenda oficial foi aprovada somente um dia antes do término do encontro revelou o quanto estavam divididos os países sobre as prioridades. Enquanto os países desenvolvidos, principalmente o grupo da União Europeia, defendiam a inclusão do Programa de Mitigação na agenda, os países menos desenvolvidos e o grupo dos países latino-americanos e caribenhos faziam questão da inclusão das discussões sobre o financiamento climático. No final, a agenda foi aprovada sem nenhum dos dois temas.

Apesar dos pesares e do jogo político, para alguns dos principais temas, os trabalhos em Dubai não começarão com uma página em branco. As diversas organizações da sociedade civil que acompanharam as várias sessões relatam que alguns temas avançaram, mesmo se longe do ideal. Um deles foi o Balanço Global. Este processo visa revelar a situação em que os países se encontram coletivamente na implementação dos seus compromissos. Os resultados devem informar a atualização das contribuições nacionalmente determinadas (da sigla em inglês, NDCs). O último diálogo técnico ocorreu em Bonn. 

Os workshops e várias sessões buscavam definir qual será o formato deste processo e como ele deverá ser operacionalizado para efetivamente garantir que as Partes vão considerar os resultados do Balanço Global na atualização de suas NDCs. Segundo os observadores presentes nas salas de negociação, o principal ponto de divergência foi também como o financiamento deveria ser refletido nesse esboço. Ao final, as partes redigiram e aprovaram um documento propondo uma estrutura preliminar para a decisão a ser adotada na COP 28, inclusive contendo opções sobre como o tema de financiamento poderia ser tratado.

Já sobre o sempre comentado mercado de carbono, as discussões foram muito técnicas e os negociadores se debruçaram sobre o artigo 6 do Acordo de Paris para desenhar o processo de autorização, transferência, registro e rastreabilidade dos “Resultados de Mitigação Internacionalmente Transferidos” (ITMOs) e Reduções de Emissões do Artigo 6.4. Também esteve em discussão o processo de relato dessas transações e realização dos ajustes correspondentes, e sobre como essas informações serão revisadas. O resultado é que a diversidade de opiniões dos países sobre como devem funcionar esses fluxos, conteúdo dos relatos e atividades de revisão foi incorporada a uma nota informal. Caberá agora ao presidente do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA) elaborar um documento com uma proposta de decisão a ser adotada na COP 28. A análise é que, pelo menos, em Dubai o assunto será retomado com um importante avanço para evoluir para uma minuta de decisão para negociação entre as partes.

Na agenda da agricultura, o resultado foi igualmente processual. A expectativa era gerar um cronograma fino de ações, com destaque para as oficinas que discutiriam quais modelos produtivos estão mais aptos a apoiar a mitigação e adaptação do setor. Mas, não houve acordo e os únicos dois parágrafos aprovados dizem que as partes concordam em reabrir as discussões em Dubai. O ponto mais polêmico, defendido pelo grupo de países menos desenvolvidos, o G-77, foi a criação de um grupo de coordenação para dirigir a implementação das ações do grupo de trabalho. Novamente, o tema de financiamento voltou à mesa como um ponto do qual estes países não abriam mão.

Em suma, é sabido que o protocolo das conferências das Nações Unidas não permite acelerar como necessário as decisões e ações. Porém, a conferência de Bonn acionou um alerta de preocupação. Assim, pode-se esperar uma COP 28 nos Emirados Árabes Unidos agitada e tensa. Para além da contestação sobre os combustíveis fósseis, ainda haverá muitos temas na mesa e detalhes para serem definidos e ratificados. Considerando que o tempo é um recurso escasso diante da crise climática em curso, os representantes dos países e organizações que acompanham esta agenda terão de se esforçar mais para destravar os impasses e aumentar o pragmatismo das decisões.