O Imaflora lança a publicação "Perspectiva Imaflora - Salvaguardas Socioambientais em Projetos de Restauração: Um Olhar para os Trabalhadores", que aborda os desafios da mão de obra na restauração florestal e propõe caminhos para superá-los. O lançamento aconteceu durante a V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica, um evento bienal promovido pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE), ocorrido entre 8 e 12 de julho de 2024.
Durante a conferência, Natali Silveira, coordenadora de projetos de Cadeias Florestais e autora da publicação, apresentou os resultados da pesquisa de percepção dos atores envolvidos em projetos de restauração. No diálogo, participaram Ana Beatriz Liaffa, da SOS Mata Atlântica e membro da rede Pacto da Restauração da Mata Atlantica; Luiz Bugarelli, da ICM Federação Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira; Márcio Macedo da Costa, do BNDES; e Lara Ribeiro, do H2A HUB Agroambiental, para discutirem caminhos que fortaleçam salvaguardas socioambientais na cadeia da restauração florestal.
A publicação, realizada com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), enfatiza que os projetos de restauração florestal demonstram maturidade e consciência sobre as salvaguardas sociais, podendo liderar a agenda de projetos de carbono de alta integridade no país.
A restauração florestal é uma estratégia crucial para a adaptação às mudanças climáticas, oferecendo benefícios sociais, econômicos e ambientais. Estudos indicam que a restauração de 12 milhões de hectares até 2030 pode gerar R$ 19 bilhões para o PIB brasileiro e mais de 5 milhões de empregos, sendo 2,5 milhões diretamente no campo.
No entanto, a mão de obra de campo é considerada um gargalo para o setor, os principais desafios incluem (i) a falta de capacitação técnica específica, (ii) salários baixos, (iii) dificuldades no cumprimento das legislações trabalhistas, (iv) a própria natureza do trabalho e (v) o desafio da sucessão de jovens no meio rural. A falta de cursos profissionalizantes específicos para atividades de restauração e a baixa remuneração desestimulam os profissionais a aderirem e permanecerem na atividade de restauração, levando a alta rotatividade e competição com outras atividades agrícolas que oferecem melhores salários.
A formalização das relações trabalhistas e a contratação de muitos trabalhadores como Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoa Jurídica (PJ) podem indicar um cenário de “pejotização” na cadeia e precarização do trabalho.
O trabalho de restauração exige esforço físico e ocorre muitas vezes em áreas isoladas, tornando a logística de transporte e acesso um desafio adicional. A natureza do trabalho rural pesado desestimula os jovens, que buscam melhores oportunidades nas cidades ou outras atividades agrícolas menos exaustivas.
Para superar esses desafios, a publicação sugere investimentos específicos e o desenvolvimento de políticas públicas que criem condições favoráveis à formalização das relações trabalhistas, promovam capacitação técnica da mão de obra do campo, e permitam a otimização dos processos de restauração para que se alcance maior viabilidade financeira e melhoria dos salários.
Algumas das medidas propostas pelo estudo sugerem ainda que os projetos estejam atentos à saúde e segurança dos trabalhadores, forneçam treinamentos de segurança e infraestrutura básica, como banheiros portáteis, comunicação e áreas de vivência.
A capacitação e principalmente a tecnologia são vistas como chaves para a inclusão de jovens e mulheres nos projetos de restauração, em um cenário atual majoritariamente de profissionais homens e maiores de 40 anos.
Políticas públicas e novos editais de financiamento de projetos de restauração devem reconhecer os esforços do setor, orientar critérios e exigir processos de monitoramento social para alavancar os benefícios gerados pela restauração.
A verificação de terceira parte é uma forma de garantir a integridade socioambiental dos projetos de restauração. O Imaflora, por meio do programa Carbon on Track, realiza verificações socioambientais e de estimativa de remoção de carbono, assegurando que os projetos atendam aos critérios socioambientais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Para impulsionar a restauração em larga escala de forma socialmente justa, é necessário o reconhecimento dos esforços do setor e o desenvolvimento de políticas públicas que abordem e padronizem os critérios sociais nos projetos de restauração. “O Brasil tem o potencial de liderar a agenda de projetos de restauração com alto impacto social positivo, estabelecendo metas não só quantitativas, mas também qualitativas sobre os postos de trabalho gerados. Trazer luz às salvaguardas é fundamental nesse momento de ascensão da cadeia de restauração florestal”, reforça Natali Silveira.
