Novo
relatório do OCP, finalizado em maio, registrou queda de 8% no volume de
critérios plenamente atendidos.
O
Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) concluiu a análise das informações
prestadas pela Prefeitura de Piracicaba ao cidadão, por meio de seu site, e
verificou uma queda na quantidade de quesitos divulgados.
Diferente
da medição anterior, quando atendeu plenamente a 52% dos critérios necessários,
a atual, concluída em maio, registrou apenas 44% de critérios plenamente
atendidos, sendo que os não atendidos ou parcialmente atendidos somam 56%.
Entre
as informações que ainda não estão à disposição da sociedade no site da
Prefeitura de Piracicaba o relatório do OCP destaca a falta de documentos sobre
licitações e contratos, relação de funcionários terceirizados e a agenda de
compromissos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
O
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) segue comportamento semelhante: 35% das
repostas solicitadas não foram atendidas no prazo legal determinado pela Lei de
Acesso à Informação e em muitos casos, testados pelo Observatório, as respostas
foram insatisfatórias e dadas após recurso.
Professor
do Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento da Universidade
Estadual Paulista (Unesp), Roberto Braga demonstra preocupação com os
resultados do relatório. “O principal interessado em disponibilizar essas
informações deveria ser o gestor público, pois é isso que dá transparência e
legitimidade às suas ações. Infelizmente, não é o que acontece em Piracicaba. E
o resultado é bastante preocupante para a população”, afirma.
Marcelo
de Medeiros, assistente de projetos de políticas públicas do Imaflora, acredita
que os resultados da pesquisa demonstram a necessidade da Prefeitura adotar o
tema transparência como prioridade: “Ações simples, como disponibilizar novas
informações, melhorar a organização das informações já existentes tanto no
portal da prefeitura quanto no SIC, já melhorariam a transparência do poder
executivo municipal”, comenta.
O
relatório e as recomendações do Observatório Cidadão de Piracicaba podem ser
conhecidos aqui.
