Termo de Referência - Contratação de Consultoria Políticas Públicas

O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com a missão de promover mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais, vem meio deste, solicitar envio de propostas para Prestação de Serviços de consultoria detalhados a seguir.
OBJETIVO
O objetivo deste Termo de Referência é selecionar profissional para o desenvolvimento de ações de apoio a três municípios paraenses para o uso dos recursos das Concessões Florestais e do ICMS Verde.
ESCOPO DA CONTRATAÇÃO
A Consultoria Técnica irá realizar ações de capacitação e de apoio a agentes públicos, da sociedade civil, comunidades locais e conselheiros de meio ambiente de três municípios paraenses para o planejamento, a execução e o acompanhamento dos recursos financeiros provenientes das Concessões Florestais e do ICMS Verde, gerando benefícios socioambientais para o município, qualidade de vida para as comunidades locais e uma referência de boa aplicação dos mesmos no Estado.
PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
9 Oficinas de capacitação, de dois dias cada, sobre a gestão dos recursos do ICMS Verde e das Concessões Florestais com membros da Prefeitura, Conselheiros Municipais e Comunidades Resultados esperados: atores identificados, sensibilizados e engajados para contribuir com a iniciativa. Identificação dos gargalos e das oportunidades para o uso dos recursos, incluindo a estruturação da gestão ambiental municipal. Oficinas de elaboração de planos de aplicação dos mesmos, com um olhar para o médio prazo.
Visitas presenciais mensais para acompanhamento e apoio técnico para a aplicação dos recursos e suporte à distância Resultados esperados: Uso e prestação de contas dos recursos. Apropriação pelos atores locais do conhecimento sobre as Concessões Florestais, o ICMS Verde e a gestão dos recursos provenientes dos mesmos. Apoio para a Prefeitura realizar as licitações. Apoio para a interlocução da Prefeitura com o Serviço Florestal Brasileiro. Apoio para a interlocução entre comunidades e Prefeitura.
Elaboração de dois artigos e de um boletim para a divulgação da experiência, das atividades e dos resultados alcançados Resultados esperados: Divulgação para outros municípios, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, gerando referências sobre a boa aplicação dos recursos.
QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS
- Identidade e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;- Graduação e/ou pós-graduação em gestão ambiental, gestão de políticas públicas, administração públicae áreas afins;- Profissional com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo comunidades locais;- Facilidade para comunicação oral e escrita;- Habilidade em redigir relatórios de atividades, documentos técnicos e outros documentos que exigem boacomunicação escrita em português;- Disponibilidade para viagens.
QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS
- Residir preferencialmente nos municípios de Santarém/PA, Belém/PA e Manaus/AM;- Experiência profissional de no mínimo 2 anos e conhecimento sobre gestão pública municipal,compras públicas e concessões florestais.
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
- Contrato de prestação de serviço por meio de Pessoa Jurídica;- As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar em abril de 2017;- O contrato terá duração de 8 meses;- Os custos de viagem para a realização das atividades, incluindo passagens, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade do Imaflora.
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTA
A proposta deve conter:
- Currículo vitae comprovando que o profissional atende às qualificações necessárias;- Carta justificando interesse e capacidades para o trabalho;- Duas referências profissionais;- Proposta orçamentária total, considerando o escopo e a duração do trabalho.
A proposta deve ser enviada por e-mail até o dia 8 de março de 2017 para selecao@imaflora.org - Informando no assunto “Proposta Consultoria Políticas Públicas”.