WEBINÁRIO DEBATE O ACORDO DO PRINCÍPIO 10 E A RODADA DE NEGOCIAÇÕES NO BRASIL
16/02/2017
No dia 2 de fevereiro aconteceu um webinário de preparação para a reunião do acordo Latino Americano e Caribenho do Princípio 10, que será realizada em Brasília entre os dias 20 e 24 de março deste ano.
Acesse aqui a gravação do webinário.
O Acordo Regional começou a ser construído em 2012, durante a RIO + 20, e busca efetivar os direitos de acesso à participação, à justiça e à informação em temas ambientais, que compõem o Princípio 10 definido na Rio 92 Desde 2012 os países signatários da Declaração vêm realizando reuniões para definir a estrutura e o texto oficial do acordo e, pela primeira vez, a rodada de negociação acontecerá no Brasil. Trata-se de uma excelente oportunidade para disseminar a importância do acordo e o potencial para aumentar o engajamento da sociedade civil no processo.
O webnário contou com a facilitação da Joara Marchezini (Artigo 19), Daniely Votto (WRI Brasil), Renato Morgado (Imaflora) e Rubens Born (Fboms e Esquel Brasil) e teve a participação de 20 representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas e pesquisadores interessados na temática de democracia ambiental.
A conversa ocorreu em duas partes: Em um primeiro momento foi explicado o histórico de negociação do Acordo e como a sociedade civil pode participar desse processo, e, posteriormente, foram detalhados os aspectos técnicos de cada artigo do texto atual que está sendo negociado, além da abertura para perguntas e esclarecimentos com todos os participantes entre as duas sessões.
Segundo Elda Valim, representante do Coletivo Ame a Verdade e da ONG Moral, que participou do encontro, “A reunião virtual foi excelente, com muitas informações úteis e em tempo oportuno para trazer mais pessoas que estão no dia a dia precisando de acesso à informação e de acesso à justiça em temas ambientais”.
Outras atividades de divulgação e discussão do acordo regional serão realizadas, incluindo um seminário em Brasília, no dia 15 de março. Mais informações podem ser acessadas nos sites da Artigo 19, Imaflora, WRI e Fundação Esquel ou pelos e-mails renato@imaflora.org e comunicacao@article19.org
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