Atividade reuniu representantes da gestão pública, Conselho de Alimentação Escolar, agricultores familiares e organizações de povos e comunidades tradicionais para discutir acesso ao mercado institucional e alimentação escolar
Fortalecer o acesso da agricultura familiar quilombola e indígena às compras públicas de alimentos foi o objetivo da formação “Programa Nacional de Alimentação Escolar: especificidades da agricultura familiar para povos quilombolas e indígenas”, realizada no dia 20 de agosto, no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Oriximiná/PA.
A atividade reuniu 19 participantes, sendo 14 mulheres e cinco homens, entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), agricultores familiares, representantes de comunidades e organizações quilombolas e indígenas e instituições parceiras. A formação integra as ações do programa Florestas de Valor e conta com o apoio da Fundação Carrefour.
Mais do que apresentar informações sobre o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a formação criou um espaço de diálogo entre os diferentes atores envolvidos na execução da política pública, buscando identificar caminhos para ampliar a presença dos alimentos produzidos nos territórios tradicionais na alimentação oferecida aos estudantes.
Durante a atividade, os participantes conheceram os 10 passos para a participação nas Chamadas Públicas do PNAE, com orientações sobre organização dos agricultores, documentação, elaboração de projetos de venda e procedimentos necessários para que a produção da agricultura familiar possa acessar o mercado institucional.
As discussões também abordaram as recentes atualizações normativas do programa, com destaque para a Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026, e seus possíveis impactos sobre a execução do PNAE e a participação da agricultura familiar.
Outro ponto central foi o papel do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no acompanhamento e na fiscalização do programa. Os participantes puderam discutir as atribuições do conselho, a importância do controle social e as mudanças previstas na Resolução nº 4, de 26 de fevereiro, além de esclarecer dúvidas sobre as novas orientações.
Produção local e alimentação escolar
A inclusão da agricultura familiar nas compras públicas pode gerar impactos que vão além da geração de renda. Para comunidades quilombolas e indígenas, o acesso ao PNAE representa também uma oportunidade de valorizar os alimentos produzidos nos próprios territórios, fortalecer organizações comunitárias e aproximar a alimentação escolar dos hábitos alimentares e da sociobiodiversidade regional.
Nesse sentido, foram abordadas as especificidades dos sistemas produtivos, das formas de organização social e dos territórios quilombolas e indígenas, além dos desafios enfrentados pelos agricultores para acessar políticas públicas e mercados institucionais.
A atividade destacou, ainda, que a ampliação da participação desses produtores no PNAE depende de uma atuação articulada. Gestores públicos, conselheiros do CAE, agricultores familiares, organizações representativas e instituições de apoio precisam atuar conjuntamente para superar obstáculos relacionados à documentação, organização da produção, comercialização e logística.
Conhecimento que precisa se transformar em ação
Como encaminhamento, a proposta é dar continuidade ao processo de articulação entre os diferentes atores envolvidos na execução do PNAE, de modo que os conhecimentos compartilhados durante a formação possam se transformar em ações concretas nos territórios.
A expectativa é que o fortalecimento da capacidade técnica dos agricultores e das organizações, aliado à qualificação da gestão pública e do controle social, contribua para ampliar a participação da agricultura familiar quilombola e indígena nas compras públicas.
Ao aproximar os diferentes atores envolvidos na produção familiar de alimentos, o PNAE pode se consolidar como uma importante ferramenta de desenvolvimento local, geração de renda e valorização dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais de Oriximiná.
