Há mais de uma semana, o país assiste à mobilização de povos indígenas em Brasília para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal, que dispõe e cria limitações à demarcação contínua de Terras Indígenas no Brasil. No julgamento, o STF vai definir a interpretação do que diz a Constituição sobre os direitos territoriais indígenas, determinando se eles são originários - anteriores ao próprio Estado - ou se têm como marco a data de promulgação da Constituição de 1988.
O julgamento e a mobilização histórica trouxeram luz para a realidade de um país indígena. No Brasil, existem atualmente 305 diferentes etnias falantes de 274 línguas indígenas e 488 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, a maioria na Amazônia Legal.
Esses povos que possuem relações intrínsecas com seus territórios e com a floresta, desenvolveram ao longo de gerações um conhecimento único associado ao uso da biodiversidade, que vem sendo passado de geração para geração. Esse vasto conhecimento, ainda pouco conhecido pela ciência, pode ser considerado como grande fonte de inovação e potencial competitivo único do Brasil, que detém a maior biodiversidade do planeta. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) os povos indígenas são responsáveis por preservar 80% da biodiversidade em todo mundo, sendo considerados os verdadeiros guardiões das florestas.
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) atua junto a organizações e populações tradicionais e povos indígenas na promoção de uma nova economia, que seja capaz de valorizar o saber e conhecimento desses povos ao mesmo tempo que mantem a floresta em pé.
Em um momento que cientistas de todo mundo divulgam relatório (IPCC- Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que traz um alerta sobre a gravidade da questão climática, parece contrassenso o Brasil passar uma mensagem de não estar comprometido com a criação e demarcação de novas áreas protegidas e terras indígenas, uma maneira eficiente e econômica de reduzir emissões de carbono, mitigar as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade e os serviços ambientais das nossas florestas.
Foto: Simone Giovine - AFP/SP
