Cacau na Amazônia: um caminho para a agricultura familiar sustentável

Por Eduardo Trevisan Gonçalves, gerente de projetos do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).

Tem aumentado a importância da agricultura familiar na geração de renda em estados e municípios da Amazônia brasileira.  Além da tradicional produção de alimentos básicos, como mandioca, verduras, condimentos, leite e derivados, têm ganhado destaque a produção de cacau, café e guaraná em escala comercial.
O cacau é um caso emblemático e o principal exemplo a ser observado, porque tem se tornado cada dia mais relevante na vida das comunidades amazônicas, sobretudo na dos agricultores familiares. Da sua semente, após fermentada e seca, chamadas de amêndoas, pode se extrair subprodutos para a fabricação de chocolates, biscoitos, cosméticos, entre outros. Por ser pouco perecível, o produto se pode ser transportado por longas distâncias.
A expectativa da indústria cacaueira é que, nos próximos 10 anos, a produção de cacau no Brasil passe das atuais 200 mil toneladas para 400 mil toneladas. E boa parte desse volume deve vir de plantações na Amazônia brasileira. No Pará, destacam-se a região da transamazônica, com diversos municípios produtores, e também a região sudeste do Estado, no eixo entre Tucumã e São Felix do Xingu. O cacau também cresce em Rondônia e Amazonas.
A evolução dessas plantações acompanha um recente ciclo internacional de valorização da commodity, assim como sua demanda no mercado interno, que tem crescido e, em anos recentes, superou a capacidade de produção das lavouras brasileiras, fazendo com que parte das indústrias processadoras importasse as amêndoas de outros países. O mercado de cacau especial, com qualidade superior e certificado, também evolui com rapidez.
Por ser uma planta nativa da região amazônica, o cacaueiro encontra condições climáticas favoráveis para se desenvolver e, além disso, quando bem conduzidas, as lavouras são consorciadas com árvores nativas, transformado áreas degradadas, sobretudo pastagens, em agroflorestas – plantações que se assemelham a uma floresta.
A geração de renda para as comunidades locais e a recuperação de áreas degradadas em agroflorestas parece ser - e deve ser - uma excelente estratégia para o desenvolvimento da região. Muitas organizações estão apostando e propagando essas ideias, sendo que o ritmo de plantio de cacaueiros tende a aumentar nos próximos anos.
Embora a atividade seja bastante promissora, a situação em muitas regiões do Brasil revela que o produtor familiar ainda encontra dificuldades para tornar a prática sustentável financeiramente. O principal meio de implantação das lavouras de cacau é o financiamento pelo PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Alguns produtores também utilizam recursos próprios e financiamentos bancários para iniciar o plantio. Existe também a expectativa de novas formas de financiamento, que envolvem Títulos Verdes (Green Bonds).
E com o escasso acesso à informação sobre as boas práticas de produção, já que os órgãos públicos de pesquisa, assistência técnica e fiscalização possuem limitações financeiras para atendimento do grande número de empreendedores, milhares de produtores veem sua produtividade ser afetada. Muitos utilizam produtos químicos sem os cuidados necessários, colocando em risco sua saúde e a dos ecossistemas que habitam. Em alguns casos, também desmatam a floresta para plantio de cacau.
Mesmo com alta liquidez, a fragilidade de gestão das cooperativas locais, a grande quantidade de intermediários e os altos custos logísticos fazem com que o preço final da amêndoa fique abaixo do seu potencial de mercado, subtraindo parte da renda que iria para os agricultores familiares. Outro fator preocupante é a falta de investimento público ou privado em questões básicas, como a educação de crianças e jovens de áreas rurais, ou seja, das futuras gerações de produtores.
O grande risco da ampliação da produção de lavouras como cacau, café, dendê e outras, sem que haja planejamento e parcerias que envolvam setores público, privado e, sobretudo, os produtores e suas associações, é que pode haver consequências insustentáveis aos territórios e às famílias que vivem da terra, como a utilização de práticas degradantes como trabalho infantil, desmatamento e utilização de agrotóxicos sem a devida proteção e proliferação de atravessadores comerciais.  Sem que existam ganhos reais na qualidade de vida daqueles que vivem nas regiões, não haverá viabilidade para a continuidade do crescimento sustentável que se espera. É preciso investir em caminhos para a agricultura familiar que incluam as lideranças e as necessidades das comunidades.