Na última quinta-feira (16/06), a Conferência de Bonn, onde acontecem as negociações preparatórias de clima das Nações Unidas, acabou, após duas semanas intensas de discussão sobre temas como o Grupo de Trabalho Koronivia para a Agricultura Sustentável (Koronivia Joint Work on Agriculture - KJWA), artigo 6 do Acordo de Paris, Financiamento Climático às perdas e danos, Meta global de Adaptação, entre outros.
Os negociadores de todas as nações tinham como principal objetivo produzir os rascunhos dos documentos que serão acordados em novembro deste ano, na COP27, na conferência de Sharm El-Sheikh, no Egito.
Tendo um olhar mais específico para o Grupo de Koronivia, eram dois os principais objetivos dessas reuniões, conta Renata Potenza, coordenadora de clima do Imaflora, que acompanhou o evento. O primeiro objetivo foi pautado na aprovação de um documento que trouxesse a síntese das discussões técnicas que ocorreram no último workshop do grupo no final de 2021 sobre as temáticas de gestão sustentável das áreas de agricultura e estratégias e modalidades para ampliar a implementação de melhores práticas, inovações e tecnologias na produção agropecuária. O segundo objetivo era a produção do rascunho de um documento com o propósito de pautar as discussões sobre os próximos passos e o futuro das discussões do grupo de agricultura Koronivia.
Estabelecido em novembro de 2017 com o objetivo de discutir e direcionar ações relacionadas à tópicos inter-relacionados sobre solo, uso de nutrientes, água, pecuária, métodos para avaliar a adaptação e as dimensões socioeconômicas, a decisão que criou a Grupo de Koronivia reconhece a importância fundamental da agricultura na resposta às mudanças climáticas. Para o Imaflora, a continuidade das discussões sobre o trabalho do grupo aponta para uma necessidade urgente de estruturar um mecanismo de governança de conexão dos acordos e instrumentos políticos do Koronivia. “Um mecanismo de governança policêntrica com representantes do setor público e privado e da sociedade civil poderia se tornar mais eficaz na comunicação dos resultados e acompanhar a implementação das possíveis soluções discutidas e desenvolvidas pelos especialistas”, afirma o instituto em seu posicionamento lançado no dia 7 de junho, no âmbito do Programa Carbon on Track.
Segundo Potenza, ao longo desses mais de 10 dias de discussões, os países trouxeram suas posições e propostas sobre os dois pontos abordados acima. Questões relacionadas à adaptação dos sistemas produtivos para uma maior resiliência e segurança alimentar, maior ambição e inclusão do tema de mitigação das emissões de gases de efeito estufa para o setor agropecuário, abordagem do tema de sistemas alimentares e de agroecologia, entre outros fizeram parte da pauta do encontro. Como resultado dessas negociações, definiu- se o primeiro objetivo cumprido através de um documento redigido pelos facilitadores das discussões com as conclusões acordadas entre os países, sendo as duas principais conclusões:
1. “Observou-se a importância de considerar a terra e a água sustentáveis para a agricultura de forma sistêmica e integrada informada por bases científicas, e conhecimentos indígenas implementados de forma participativa e inclusiva e levando em consideração as circunstâncias regionais, nacionais e locais para oferecer uma gama de múltiplos benefícios, quando aplicável, como adaptação, co-benefícios de adaptação e mitigação, para garantir a segurança alimentar e nutricional”;
2. “Reconhece-se que a ampliação da implementação de boas práticas requer melhorias e compartilhamento de conhecimento, acesso a financiamento, desenvolvimento e transferência de tecnologia e capacitação, além de que políticas inovadoras e abordagens de expansão, como arranjos institucionais, parcerias e empoderamento, podem incentivar a implementação e apoiar um ambiente propício para ampliação das melhores práticas”.
Já para o segundo objetivo, as negociações técnicas foram concluídas sem uma definição do documento, apresentando-se apenas uma nota informal sugerida pelos facilitadores das discussões, porém claramente não acordada e sem consenso entre os países. Portanto, em novembro, os países terão o desafio de resgatar esse documento e retomar as negociações para que nesta próxima COP, seja decidido o futuro do grupo de agricultura das nações unidas e seus próximos passos.
As recomendações do Imaflora apresentadas para a discussão no grupo estão disponíveis aqui.
