O VI Fórum de Soluções, espaço de diálogo entre os atores-chave do setor florestal, ocorrerá no dia 24 de maio, às 13h, no Auditório do Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus, Amazonas. O evento, que é promovido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora), com apoio do Idesam, tem como principal objetivo proporcionar um ambiente de trocas de informações e experiências fundamentais para tecer reflexões e soluções alinhadas à proteção e conservação das florestas tropicais.
O foco do encontro serão as Florestas Públicas Não Destinadas, pois cerca de 50% do desmatamento da Amazônia brasileira ocorre em terras públicas, particularmente nas áreas não destinadas, segundo o estudo da pesquisadora da Universidade Federal do Pará, Claudia Azevedo-Ramos. Este estudo ainda destaca uma mudança recente no modus operandi do desmatamento da Amazônia brasileira, onde a proporção de desmatamento ilegal em terras públicas está aumentando comparado aos anos anteriores.
Essas terras são áreas sob domínio do governo federal ou estadual, que ainda não receberam destinação específica, seja como terra indígena, unidade de conservação, reserva extrativista, assentamentos rurais, áreas quilombolas, para uso sustentável, entre outros.
“Essas florestas correspondem a 57 milhões de hectares (retirando as sobreposições com outras áreas já destinadas) e cerca de 90% delas estão na região Amazônia. Esta enorme extensão de floresta tropical, além de proteger a biodiversidade e o patrimônio cultural de várias populações tradicionais, fornece proteção à água, ao solo e ao clima, com prestação de serviços ecossistêmicos, em especial a produção de chuva em tempos de um mundo mais quente”, explica a professora Claudia Azevedo-Ramos.
No entanto, ela reforça que, como não estão alocadas a nenhuma categoria de proteção prevista em lei, essas áreas florestais acabam sob ameaça de desmatamento, grilagem e uso indevidos de seus recursos naturais. “Sendo patrimônio brasileiro, as atividades ilegais precisam ser coibidas e estas florestas precisam ser destinadas, privilegiando a justiça social, proteção e o uso sustentável”, completa Azevedo-Ramos.
A analista de geotecnologias do Imaflora, Julia Niero Costa, reforça a necessidade de proteção das Florestas Públicas Não Destinadas no Amazonas: “somente no estado, são 40 milhões de hectares de Florestas Públicas Não Destinadas segundo o Cadastro Nacional de Florestas Públicas. E, embora essas florestas desempenhem um papel crucial na conservação ambiental e na mitigação das mudanças climáticas, elas estão sendo, cada vez mais, alvo de apropriação ilegal e desmatamento”.
Daniel Viegas, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, trabalha com o tema há anos e ressalta a necessidade de um maior controle e proteção dessas áreas. "Não podemos deixar de lembrar que as Florestas Públicas Não Destinadas não são vazios demográficos. Há povos indígenas e comunidades tradicionais que estão, como seus modos de vida próprios, conectados e integrados a esse meio ambiente e precisam ter uma participação ativa na discussão da destinação desses territórios e na eventual implementação de qualquer política pública ou atividade econômica”, observa.
