Reuniões com a Coopaflora e a Secretaria Municipal de Educação definiram estratégias para ampliar o acesso dos agricultores às compras da alimentação escolar e solucionar entraves que afetavam pagamentos.
O Programa Florestas de Valor, do Imaflora, realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, em Oriximiná (PA), uma série de articulações com a Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (Coopaflora) e a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná (Semed) para fortalecer a participação da agricultura familiar, especialmente dos territórios quilombolas, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A agenda teve como foco discutir os desafios enfrentados pelos agricultores no fornecimento de alimentos para a rede pública de ensino e identificar estratégias para ampliar o acesso às futuras chamadas públicas do programa. Entre os principais encaminhamentos está a realização de um seminário sobre o PNAE, nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, voltado a agricultores que já fornecem alimentos para as escolas e àqueles interessados em participar das próximas chamadas públicas.
O encontro deverá abordar temas como o funcionamento do PNAE, os requisitos e procedimentos necessários para participação, fluxos financeiros e processos de pagamento, além de aspectos relacionados à qualidade dos produtos, planejamento da produção e atendimento às exigências da alimentação escolar.
Escuta dos agricultores e mapeamento da produção
Além da formação, o seminário será também um espaço de escuta e avaliação da experiência dos agricultores que já comercializam seus produtos por meio do PNAE. A proposta é identificar avanços, dificuldades e oportunidades de melhoria na execução do programa no município.
Outro objetivo será realizar um levantamento preliminar de produtos da agricultura familiar produzidos nos territórios quilombolas que possam integrar futuras chamadas públicas. A iniciativa busca contribuir para a diversificação da oferta de alimentos e ampliar as oportunidades de comercialização para as famílias produtoras.
Também foi definida a construção de um plano de ação para o mapeamento dos preços dos produtos da agricultura familiar em cada território quilombola. As informações deverão subsidiar a elaboração de propostas mais adequadas às realidades locais e contribuir para o fortalecimento da comercialização por meio das compras institucionais.
Regularização cadastral garante continuidade dos pagamentos
Durante as reuniões, a Semed e a Coopaflora relataram que alguns agricultores familiares enfrentavam pendências cadastrais junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), o que impedia a emissão de notas fiscais eletrônicas, documento necessário para o recebimento dos pagamentos referentes aos produtos fornecidos ao PNAE.
Também foi relatada a existência de casos em que produtores acumulavam até três parcelas de entregas pendentes de pagamento, situação que afetava o fluxo financeiro das famílias envolvidas.
Diante do cenário, o Florestas de Valor articulou o acompanhamento dos agricultores junto ao escritório da SEFA, em Santarém, no dia 21 de setembro. A ação teve como objetivo identificar e solucionar as pendências cadastrais e criar as condições necessárias para a retomada da emissão das notas fiscais e a regularização dos processos de pagamento.
Ao final do atendimento, todas as pendências cadastrais identificadas foram sanadas, permitindo que os agricultores voltassem a emitir suas notas fiscais e avançassem na regularização dos pagamentos referentes aos produtos fornecidos ao PNAE.
A iniciativa contribui para reduzir entraves burocráticos e fortalecer as condições de participação da agricultura familiar quilombola nas compras institucionais, aproximando produção local, alimentação escolar e geração de oportunidades de comercialização nos territórios.
Próximos passos
Com a realização do seminário previsto para 4 e 5 de novembro, a expectativa é reunir agricultores familiares, associações territoriais, organizações parceiras e representantes do poder público para aprofundar o conhecimento sobre o PNAE, avaliar os processos já existentes e construir estratégias para ampliar a participação da agricultura familiar quilombola nas compras da alimentação escolar.
