Em agosto, ocorreu mais uma reunião da Força Tarefa de Concessões Florestais, que compõe o Fórum de Diálogo Floresta Nativa da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Nesta ocasião, recebemos como novo membro o Instituto Semeia que, com sua expertise e experiência, vai contribuir para tornar a agenda da concessão florestal ainda mais qualificada dentro da Coalizão.
SEMEIA
O principal intuito do Semeia é transformar as Unidades de Conservação (UCs) brasileiras em motivo de orgulho para o brasileiro. Nos últimos quatro anos, o Semeia esteve mais à frente das concessões de parques. E, visto a relevância para alinhar conservação com benefícios econômicos de forma mais ampla, estão entrando no escopo das concessões florestais. Para isso, o instituto percebeu que é necessário avançar em três pilares fundamentais: 1. ofertas de bons contratos pelo governos; 2. atração de investimentos privados e ;3. aceitação das parceiras pela sociedade. Ainda no esforço de atuar de forma assertiva nestes pilares, o Semeia iniciou um diálogo com atores-chave envolvidos neste tema para mapear os principais gargalos. No total, foram categorizados 28 gargalos principais associados aos contratos e à própria sistêmica das concessões no país. Debruçar nestes gargalos, é um passo importante para atingirmos bons contratos, mercados consolidados e uma sociedade engajada na importância das UCs, transitando assim para uma concessão resiliente a longo-prazo.
Após a fala inicial do novo membro da Força Tarefa, o debate que se seguiu teve como tema os desafios e oportunidades das concessões florestais.
Mário Cardoso, especialista em política pública da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou que existe uma lacuna gigante entre as pessoas engajadas na discussão das concessões florestais e os núcleos externos à esta agenda. Comentou que é necessário construir pontes para diminuir esta lacuna e que isso precisa ser enfrentado, pois é nesta outra ponta que as coisas acontecem. A CNI não acredita que exista uma solução única para todos os problemas associados às concessões florestais, mas existem gargalos que são claros e que precisam ser trabalhados. Como, por exemplo, os contratos entre concessionário e concedente, que precisam ser mais dinâmicos. Outro ponto destacado é que não adianta aumentar as áreas concessionárias sem aumentar a capacidade de gerenciar estes contratos. E por fim, destacou que estas frentes precisam estar alinhadas e caminhar juntas para o sucesso das concessões florestais. Além disso, comentou que é necessário olhar para o ambiente que recebe estas concessões, pois ele precisa absorver e incluir as populações locais para torná-las também verdadeiras beneficiárias desta agenda.
Leonardo, Gerente Florestal do Imaflora, reforçou a ideia de olhar com mais cuidado para as florestas públicas não destinadas no âmbito das concessões florestais.
Daniel Bentes, da Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), citou sobre a necessidade da criação de melhores indicadores para os contratos. Destacou que, se por um lado, é necessário avançar para outros produtos da sociobiodiversidade, além da madeira, por outro lado é necessário se atentar para não gerar conflitos com as comunidades que também exploram estes produtos.
Sérgio Leitão, Diretor Executivo do instituto Escolhas, comentou sobre o gargalo da morosidade dos contratos das concessões florestais devido a quantidade de responsáveis envolvidos diretamente (ICMbio, MAPA, SFB etc).
Rubito, assessor do Deputado Federal Rodrigo Agostinho, atualizou os membros da coalizão sobre o andamento da PL-5518.
Ana Leite Bastos, CEO da Amata S.A, empresa que já teve experiência com concessão florestal, destacou sobre a necessidade de olhar para os benefícios e oportunidades das concessões, mas principalmente, para os gargalos, pois é neles que precisamos avançar.
Rafael Fernando Feldmann, advogado com experiência em Direito Ambiental da Cancione, destacou que do ponto de vista jurídico de contratos, é mais fácil trabalhar com contratos associados a apenas um produto final. Isso evidencia a complexidade que teremos para debruçar em indicadores de um contrato com maior complexidade de produtos da sociobiodiversidade (como, por exemplo, PFNM, turismo, carbono etc). O advogado se colocou à disposição para qualquer contribuição jurídica necessária para avançarmos na agenda.
Por fim, a FT de Concessão florestal sugeriu próximos passos, como (i) aprofundar na discussão sobre os gargalos identificados pelo Semeia, (ii) Convidar o pesquisador Dr. Edson Vidal da Esalq/USP para apresentar o resultado do último estudo publicado no periódico científico Forest Ecology Management a respeito da sustentabilidade do manejo florestal e das concessões e, (iii) seguir acompanhando o PL 5518.
