Nos dias 14 e 15 de maio, cerca de 30 representantes da comunidade escolar, conselheiros e instituições parceiras participaram, em Oriximiná (PA), de duas oficinas voltadas ao fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da governança do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As atividades foram realizadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Givoni, com apoio da Fundação Carrefour, e integraram as ações de fortalecimento da participação e do controle social da política de alimentação escolar no município.
A programação abordou temas fundamentais para o acompanhamento e a fiscalização do programa. A primeira oficina tratou do papel do controle social no PNAE, das atribuições do CAE, da governança e da legislação relacionada à alimentação escolar. Já a segunda oficina teve como foco a prestação de contas, apresentando aos participantes as ferramentas disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para acompanhamento e interpretação das informações financeiras do programa.
Durante os encontros, foram discutidos mecanismos de monitoramento, fiscalização e acompanhamento das ações desenvolvidas nas escolas, além da importância da transparência, da participação social e da corresponsabilidade institucional para garantir o direito dos estudantes a uma alimentação escolar adequada, saudável e de qualidade. As oficinas também proporcionaram momentos de troca de experiências e construção coletiva de conhecimentos, permitindo que os participantes refletissem sobre os desafios locais e identificassem caminhos para fortalecer a atuação dos conselhos e demais instituições envolvidas na execução do PNAE.
Participaram das atividades representantes do CAE, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Conselho Municipal de Educação (COMEO), do Fórum Municipal Permanente de Educação de Oriximiná (FOMPEO), do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (COOPAFLORA) e da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), entre outras instituições parceiras.
Ao final, foi confirmada a realização de uma terceira oficina, prevista para agosto, dando continuidade ao processo de qualificação do controle social e fortalecimento institucional do CAE em Oriximiná.
PNAE como ferramenta de desenvolvimento local: fortalecendo a governança e a agricultura familiar na Amazônia
As oficinas tem como principal objetivo atuar no fortalecimento da agricultura familiar, das cadeias da sociobiodiversidade e da governança territorial na Amazônia. Ao promover a qualificação dos conselhos, ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do PNAE e fortalecer os mecanismos de controle social, as atividades contribuem para que a política pública seja implementada de forma mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades locais.
Mais do que uma ação de formação, o fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar representa um importante instrumento de desenvolvimento territorial. Quando bem executado, o PNAE estimula a compra de alimentos da agricultura familiar local, gera renda para produtores e produtoras, fortalece organizações comunitárias e cooperativas, valoriza os produtos da sociobiodiversidade e contribui para a segurança alimentar dos estudantes. Nesse contexto, a governança social torna-se um elemento estratégico para garantir que os recursos públicos produzam impactos concretos na economia local e na qualidade de vida das comunidades.
Ao investir na formação dos conselheiros e demais atores envolvidos na alimentação escolar, o Florestas de Valor contribui para aproximar políticas públicas, produção local e desenvolvimento sustentável, fortalecendo uma rede de atores capaz de promover inclusão produtiva, geração de renda e valorização dos territórios amazônicos. Dessa forma, iniciativas como essas reforçam o papel do PNAE não apenas como uma política de alimentação escolar, mas também como uma importante ferramenta de desenvolvimento local e fortalecimento das economias da sociobiodiversidade.
