Termo de Referência para contratação de Consultoria Técnica especializada - PROCESSO ENCERRADO

Termo de Referência para contratação de Consultoria Técnica especializada em Engenharia de Alimentos ou Engenharia da Produção para definição das necessidades físicas, fluxo de produção e demais detalhes técnicos que subsidiem o projeto estrutural e funcional de unidades de beneficiamento de alimentos em comunidades Quilombolas ribeirinhas do Estado do Pará.
O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com atuação na região da Calha Norte paraense desde 2006, vem por meio deste, solicitar proposta técnica e comercial para prestação de serviços de consultoria detalhado a seguir.
OBJETIVO DESSE TDR:
O objetivo deste termo de referência é selecionar profissional com conhecimento e experiência em processos e estruturas de beneficiamento de alimento para orientar a elaboração dos projetos estrutural e funcional de quatro unidades de beneficiamento de alimentos em comunidades Quilombolas do município de Oriximiná-PA.
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente termo de referência está relacionado ao Projeto Florestas de Valor, componente Calha Norte Sustentável. A construção destas Unidades de Beneficiamento de Alimentos – UBAs está conectada às ações de geração de renda desenvolvidas pelo IMAFLORA em parceria com as comunidades Quilombolas de Oriximiná-PA, órgãos públicos e instituições locais. As UBAs serão projetadas para atender principalmente mercados locais com foco em políticas publicas de compra direta, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a Política de Aquisição de Alimentos – PAA, podendo atender a mercados externos para produtos específicos.
ESCOPO DA CONTRATAÇÃO
A consultoria técnica deverá avaliar e produzir relatório detalhado com as necessidades físicas e funcionais de UBAs com base na legislação pertinente e nos produtos locais. O resultado dessa avaliação auxiliará na elaboração do projeto executivo de construção e no projeto funcional das UBAs que serão instaladas em comunidades Quilombolas do município de Oriximiná – Pará. O relatório também orientará a elaboração participativa do plano de negócios e do programa de capacitação dos atores que se envolverão com o processo produtivo e funcional das UBAs.
A matéria-prima que será utilizada nas UBAs é de origem da agricultura, da pesca, da coleta de produtos florestais e da criação de pequenos animais. Os produtos a serem beneficiados deverão ser discutidos com as comunidades, com a equipe do Imaflora e outros profissionais ligados diretamente a este projeto.
Exemplos de matéria-prima para os produtos de origem animal são galinha caipira e peixe. Exemplos de matéria-prima de origem vegetal são mandioca e frutas. Exemplos de produtos são polpas de frutas; pães, biscoitos e outros assados; peixe filetado, doces, entre outros. O relatório deve indicar a legislação sanitária e sobre segurança no trabalho com cópias de leis e normas a serem seguidas, processos e fluxos de produção destes alimentos e deverá orientar o projeto executivo de arquitetura e o projeto funcional para que atenda as exigências sanitárias, normas trabalhistas e ambientais.
As UBAs serão construídas em Terras Quilombolas e Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A análise deve incluir orientações específicas para esses territórios, se houver.
O relatório deverá orientar também como obter os documentos necessários às licenças pertinentes e as autorizações sanitárias. O resultado do trabalho deverá ser apresentado à equipe do projeto e detalhado em um relatório. Esta consultoria deverá ainda dirimir qualquer dúvida relativa a estas atividades, mesmo após a entrega do relatório, desde que diretamente relacionado ao escopo acima.
PRODUTOS
Os produtos a serem entregues pela consultoria são:
- Layout de produção com especificação dos equipamentos e a capacidade de produção e armazenamento;
- Relatório completo contendo exigências legais e demais demandas específicas para elaboração do projeto arquitetônico e engenharia;
- Orçamento dos equipamentos necessários para o layout de produção.
QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS:
- Identidade e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;
- Profissional com curso superior em Engenharia de Alimentos ou Engenheiro de Produção com especialização em processamento de alimentos de origem vegetal e animal e com comprovado conhecimento e experiência em trabalhos envolvendo os temas relacionados ao escopo desta contratação;
- Profissional com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo facilidade para comunicação oral;
- Habilidade em redigir relatórios, documentos técnicos e outros documentos que exigem boa comunicação escrita em português;
- Disponibilidade para participar de reuniões técnicas com a equipe do IMAFLORA em Piracicaba ou local a ser acordado.

QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS:
- Experiência na Amazônia, especialmente no Pará;
- Experiência com empreendimentos com comunidades tradicionais;
- Conhecimento e experiência com acesso às políticas públicas de compra direta como PNAE e PAA;
- Disponibilidade de tempo para realizar uma visita em campo às comunidades beneficiadas pelas UBAs.
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA:
A proposta deve conter as etapas apresentadas pela proponente para cumprir o escopo e entregar os produtos especificados acima apresentado. A proposta deve especificar o valor total e cronograma para entrega dos produtos. A proposta deve conter currículo do(s) profissional(is) envolvidos e, se for o caso, currículo institucional, que comprovem atender às qualificações necessárias e desejáveis, identificando o(s) profissional(is) responsável(is) pela execução de cada uma das atividades ou etapas para cumprimento do escopo.
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
- Contrato de prestação de serviço através de pessoa jurídica ou pessoa física (RPA);
- As atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar no dia 23/março/2015.
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTA
A proposta deve conter:
- Currículo da instituição e da equipe envolvida comprovando atender às qualificações necessárias;
- Distribuição da equipe em relação às atividades;
- Cronograma das entregas, usando como referência o início da consultoria dia 23/março/2105;
- Carta justificando interesse, capacidades para o trabalho, cronograma, proposta orçamentária detalhada e se a forma de contratação será como pessoa física ou jurídica.
A PROPOSTA DEVE SER ENVIADA ATÉ O DIA 09/MARÇO/2015 PARA:
Por correio para:
Projeto Florestas de Valor – Consultoria UBA A/C: Roberto Palmieri IMAFLORA Estrada Chico Mendes, 185. Piracicaba, SP CEP: 13.426-420
Ou via e-mail para
palmieri@imaflora.orginformando no assunto “Projeto Florestas de Valor – Consultoria UBA