Um Plano Safra baixo carbono por inteiro

Isabel Garcia Drigo, Gerente de Clima e Emissões e de Inteligência de Dados e Territorial no Imaflora

A cada anúncio de um novo Plano Safra ressurgem as expectativas sobre como este instrumento central da política de crédito agrícola alavancará a transição da agropecuária brasileira para uma agropecuária de baixas emissões de gases do efeito estufa. O potencial sempre está presente e a preparação do Plano Safra 2023/2024 em um novo contexto político nacional e internacional trouxe esta questão para o centro da negociação. É necessário reconhecer que há avanços positivos presentes no atual Plano Safra, construídos e implementados por diálogos entre a sociedade civil e os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, e do Meio Ambiente. Porém, para concretizar todo o potencial de ser o motor da descarbonização da agropecuária, especialistas e estudiosos de várias organizações, entre elas do Imaflora, têm elencado recomendações. 

O primeiro ponto é não buscar somente aumentar o volume de crédito das linhas carimbadas para a agricultura de baixo carbono. É preciso também ajustar as demais. A linha de crédito para agricultura de baixo carbono representa, historicamente, menos de 2% do volume disponibilizado. Ainda, esta linha foi modelada para financiar a transição e prioritariamente investimentos, por exemplo aquisição de máquinas. A aquisição de máquinas e aumento da tecnologia no campo é sem dúvida importante, mas não suficiente para garantir que os modelos produtivos climaticamente mais eficientes estão sendo implementados.

Já no custeio é possível obter capital para ser aplicado tanto em despesas perenes, quanto em gastos pontuais do ciclo produtivo. Em geral, a proporção do crédito para custeio é de 70% do total. Por isso, é bastante recurso que pode ser mais bem canalizado. Por exemplo, o custeio pode ser usado para a aquisição de animais com o objetivo de ter matrizes de boa procedência para dar origem a um rebanho de qualidade e menos emissor de metano. 

Outra evolução necessária nesta política é ser capaz de visualizar e valorizar os produtores que já adotam modelos e técnicas de produção mais sustentáveis. Atualmente, o banco de dados do Banco Central (SICOR) não permite enxergar claramente as práticas que estão sendo financiadas. Assim, os dados abertos do SICOR precisam incorporar melhores indicadores que permitam entender quais práticas de manejo estão realmente sendo financiadas em cada contrato. Em relação às pastagens, por exemplo, não há diferenciação do tipo de manejo sendo financiado, qual porção está viabilizando uma reforma ou uma recuperação de fato da pastagem.

Por fim, para incentivar quem já está no caminho da descarbonização seria salutar implementar um sistema de indicadores socioambientais e um processo de monitoramento e verificação que olhe para as práticas de todos os tomadores de crédito e possa discernir aqueles com maior potencial para gerar impactos socioambientais positivos, atrelando benefícios como melhores condições de financiamento, assistência técnica e seguro rural.