Devida diligência em direitos humanos: entenda o que é!

Garantir que os direitos humanos sejam respeitados e que os impactos ambientais sejam minimizados não é apenas uma obrigação, mas também uma oportunidade de fortalecer a confiança e a reputação do negócio. A devida diligência surge como um guia para identificar, priorizar e minimizar os riscos, prevenir e remediar impactos negativos e comunicar de forma clara e objetiva as partes interessadas sobre suas ações ao longo de toda a cadeia produtiva. 

Neste texto, nós, do Imaflora, vamos explicar o que é devida diligência em direitos humanos, por que ela é tão importante e como ferramentas ESG, como o Carbon on Track e a agricultura regenerativa, podem apoiar sua empresa a atuar de forma consciente. Confira abaixo!

O que é devida diligência?

A devida diligência, ou due diligence, consiste em um processo detalhado de investigação e análise de riscos e impactos que antecede qualquer ação estratégica relevante, como fundação de empresas, construção de plantas operacionais, compras de matéria-prima, fusões empresariais, investimentos ou contratação de parceiros e colaboradores. O objetivo é analisar todas as lacunas de informações disponíveis, identificar riscos, promover remediações (se necessário), e maior confiabilidade e segurança nas tomadas de decisão.

O que é a devida diligência em direitos humanos?

A devida diligência em direitos humanos é um processo de diagnóstico e análise que permite às empresas maior asseguramento do respeito aos direitos humanos em todas as etapas de suas operações e cadeias de valor. 

Esse procedimento identifica, previne, mitiga e, quando necessário, 

promove a reparação de impactos negativos relacionados às atividades do negócio, ajudando a reconhecer riscos reais e potenciais e orientar ações para evitá-los.

Importância da devida diligência

A devida diligência é essencial para a gestão empresarial, funcionando como mecanismo de avaliação e controle de riscos sociais e ambientais. Ele permite mapear operações, identificar situações sensíveis, como condições degradantes de trabalho, exploração do trabalho infantil ou de trabalhadores migrantes em situação vulnerável, uso abusivo de agrotóxicos e práticas agrícolas insustentáveis.

Adotar a devida diligência em direitos humanos demonstra compromisso com transparência, respeito às pessoas e aos direitos fundamentais, reforçando a imagem da empresa perante consumidores, investidores e comunidades. 

O acompanhamento de processos e relações ao longo da cadeia de valor promove práticas responsáveis e ajuda a reduzir riscos de impactos negativos sobre direitos humanos.

O desafio da cadeia de suprimentos

As cadeias de suprimentos globais são complexas, com múltiplos atores, processos variados e longas distâncias. Na agricultura, essa complexidade aumenta devido à diversidade de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas, e às diferentes práticas adotadas em cada região.

Um dos maiores desafios é garantir a rastreabilidade, acompanhar todo o percurso dos produtos desde a origem até o consumidor final. Ter informações precisas sobre fornecedores e processos produtivos é fundamental para identificar riscos de violações de direitos humanos, como trabalho irregular ou condições inadequadas de trabalho, além de impactos socioambientais indesejados.

Tecnologias inovadoras permitem documentar dados sobre fornecedores e processos, facilitando auditorias e o monitoramento do cumprimento de padrões socioambientais e de direitos humanos.

Assim, a rastreabilidade aumenta a transparência, fortalece a confiança de consumidores, investidores e órgãos reguladores, e ajuda as empresas a identificar e reduzir riscos relacionados à origem de seus produtos.

Como as empresas podem adotar práticas de devida diligência?

As empresas podem implementar práticas de devida diligência por meio de um processo estruturado que envolve várias etapas essenciais. São elas:

1. Definir uma conduta empresarial responsável

Estabelecer e comunicar de forma clara valores, princípios e políticas éticas que orientem toda a organização, incluindo códigos de conduta e programas de treinamento para os colaboradores.

2. Identificar e avaliar impactos negativos

Realizar análise detalhada para reconhecer riscos e impactos das operações na cadeia de suprimentos e relações comerciais, considerando aspectos. 

Realizar uma análise detalhada para reconhecer riscos e impactos das operações na cadeia de suprimentos e relações comerciais, considerando aspectos sociais e de governança relacionados a direitos humanos. Ferramentas de avaliação de risco, auditorias internas e monitoramento de fornecedores são fundamentais nesse estágio para identificar pontos críticos e agir preventivamente.

3. Prevenir, reduzir e eliminar práticas prejudiciais

Adotar medidas para interromper ações nocivas, evitar que ocorram e minimizar seus efeitos, por meio da revisão de processos, implementação de controles adicionais, treinamentos direcionados e planos de ação corretiva.

4. Acompanhar implementação e resultados

Verificar regularmente a eficácia das ações, revisando políticas, conduzindo auditorias e utilizando indicadores de desempenho para ajustar o processo sempre que necessário.

5. Comunicar com clareza

Informar stakeholders de maneira transparente e frequente sobre os impactos identificados e as medidas adotadas, fortalecendo a confiança e a credibilidade da empresa.

6. Promover a remediação

Quando houver danos, aplicar ações corretivas específicas, como compensações financeiras e ajustes operacionais, registrando todas as medidas realizadas.

Quando houver danos, aplicar ações corretivas específicas, como compensações financeiras e ajustes operacionais, registrando todas as medidas realizadas. Tecnologias de monitoramento e gestão de fornecedores podem apoiar a coleta e análise de dados relevantes para a remediação de impactos sobre direitos humanos, tornando a devida diligência mais eficiente e precisa.

Como o Imaflora pode ajudar sua empresa a implementar a devida diligência?

O Imaflora oferece suporte às empresas com acompanhamento detalhado e orientação técnica, para a implementação da devida diligência, promovendo práticas éticas e responsáveis. Ferramentas e indicadores ESG podem ser usados como apoio, sem que isso altere os padrões recomendados pela OCDE.

A instituição avalia operações desde a origem dos insumos até o produto final, identificando riscos relacionados a violações de direitos humanos, trabalho degradante e impactos ambientais, como uso inadequado de agrotóxicos, emissões de carbono e promovendo práticas de agricultura regenerativa.

A instituição também fornece orientação especializada para prevenir trabalho infantil e condições análogas à escravidão. O acompanhamento da cadeia produtiva garante o cumprimento de legislações nacionais e internacionais, promovendo melhorias contínuas e a sustentabilidade das operações.

O Imaflora atua com foco na conservação ambiental e na promoção de trabalho digno. Ele ajuda empresas a adotar padrões de governança ambiental, social e corporativa, definindo estratégias que aumentam a transparência e mitigação de riscos socioambientais.

Em resumo, o Imaflora apoia as empresas na devida diligência por meio de:

• Avaliação e monitoramento de riscos socioambientais;
• Consultoria técnica e elaboração de materiais educativos;
• Capacitação e realização de oficinas;
• Auditorias e acompanhamento contínuo das cadeias produtivas;
• Apoio à conformidade com legislações e padrões internacionais, oferecendo orientação e boas práticas, sem assumir responsabilidade direta sobre ações de terceiros.

Dessa forma, contribui para que as empresas reduzam riscos, reforcem a responsabilidade socioambiental e fortaleçam sua reputação no mercado.

Aproveite a experiência do Imaflora para implementar a devida diligência de forma eficaz, promovendo cadeias produtivas sustentáveis, gestão de carbono com Carbon on Track e práticas de agricultura regenerativa. Fale conosco e descubra como podemos apoiar sua organização nessa jornada.