O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de Janeiro. Ao longo da semana, todos são convidados à reflexão.
Um alerta sobre o tema é importante. É possível afirmar que existe uma relação entre desmatamento e trabalho escravo atualmente?
A resposta é sim! Não é de hoje que estudiosos e especialistas apontam à existência dessa conexão. A mais importante manifestação ocorreu durante a COP 26 de 2021, em Glasgow, na Escócia. Durante o encontro, a cúpula das Nações Unidas recebeu um documento assinado por 58 organizações da sociedade civil, universidades e empresas, entre as quais a Rainforest Alliance e organizações como a Anti-Slavery International ¹ e o Freedom Fund². Para os especialistas há um ciclo vicioso vinculando populações vulneráveis a trabalhos forçados em frentes de desmatamento voltados ao agronegócio e pecuária, sendo esta a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no caso do Brasil.
Os especialistas pediram às Nações Unidas o reconhecimento da relação entre mudanças climáticas e escravidão moderna, alertando que os modelos de desenvolvimento baseados no extrativismo e no agronegócio - voltados à exportação - agravam o quadro ao monopolizar a terra e recursos naturais, poluindo o solo, o ar e a água, destruindo ecossistemas e levando, muitas vezes, à migração. Assim, entre outras recomendações, os signatários pediram ações antiescravagistas nas metas de cada país no contexto do combate às mudanças climáticas.
Por aqui, desde o ano de 1995, quando o Brasil criou instrumento para o combate ao trabalho escravo, cerca de 57 mil pessoas foram resgatadas pelos grupos de fiscalização do Mministério do Trabalho. De acordo com Radar SIT - Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, mantido pelo órgão, a maioria dos resgates ocorreu nas frentes de desmatamento e na pecuária.
Conforme estudo recente da ONG Repórter Brasil, a pecuária brasileira segue sendo um setor muito presente na Amazônia Legal, com grandes pecuaristas, que, além de multas milionárias junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) possuem, na somatória de suas áreas, 1.400 km² de embargos por desmatamento ilegal. Somado a isso, a pecuária segue sendo o setor econômico com o maior número de vítimas resgatadas do chamado trabalho escravo contemporâneo. De 1995 a 2021, foram 17,2 mil trabalhadores resgatados em fazendas de gado, ou 30% do total, segundo dados do Ministério do Trabalho.
