A pandemia de Covid-19 teve impacto significativo na vida de trabalhadores assalariados e agricultores familiares da cadeia produtiva da laranja no país, reduzindo sua renda e prejudicando a educação de seus filhos, é o que aponta estudo realizado em parceria entre o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A pesquisa foi elaborada entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, por meio de entrevistas com trabalhadores, agricultores e especialistas.
O estudo “Contribuições para a mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 na cadeia produtiva da laranja” entrevistou 95 agricultores nos estados da Bahia, Sergipe, Minas Gerais e São Paulo e 172 trabalhadores rurais em Bahia, Sergipe, Paraná e Rio Grande do Sul, além de ouvir também especialistas para construir recomendações aos atores governamentais, empresariais e da sociedade civil.
O trabalho revela que o principal impacto sobre os agricultores familiares e trabalhadores foi a perda de renda. Mais de dois terços dos agricultores entrevistados tiveram redução nos ganhos, em virtude da queda do preço pago pela tonelada da fruta, o aumento do preço dos insumos e o fechamento de feiras. A interrupção de programas do governo como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), devido ao fechamento das escolas, também afetou esses produtores. O Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil foram importantes fontes de renda adicional para 30% dos agricultores entrevistados.
Entre os trabalhadores assalariados, os cortes em contratações foram a principal dificuldade. Cerca de 42% tiveram diminuição de renda e 23% ficaram sem trabalho, e 58% precisaram de auxílio governamental para atender suas necessidades.
Com isso, agricultores e trabalhadores tiveram que reduzir seu consumo. Segundo o levantamento, 59% dos entrevistados diminuíram a compra de itens da cesta básica de alimentos. “Ao mesmo tempo em que houve redução da renda, houve aumento da necessidade de compra de alimentos, uma vez que as crianças deixaram de ir à escola e ficaram sem acesso à merenda, e surgiu a urgência em adquirir itens de higiene e saúde. Isso mostra o grande desafio enfrentado por essas famílias”, destaca Heidi Buzato, Coordenadora Social do Imaflora.
Outro impacto negativo importante apontado no estudo se deu na educação. Durante a pandemia, quando estudantes passaram a ter atividades online em todo o país, cerca de 50% das famílias entrevistadas tinham crianças em idade escolar. No entanto, muitas delas não possuíam os equipamentos e rede de internet de boa qualidade, trazendo à tona a deficiência na inclusão digital entre essa população. “A consequência dessa dificuldade de acesso das crianças aos estudos durante os anos de pandemia ainda é inestimável e pode ter um efeito muito danoso para o seu futuro. É um impacto que só vai ser percebido nos próximos anos”, fala Arnaldo Brito, assessor de Política Agrícola da Contag.
Por outro lado, o estudo mostra que os cuidados para evitar a doença foram incorporados ao dia a dia: 100% dos entrevistados usou máscara, o uso de álcool gel foi citado por 93%, e distanciamento social, por 76%. Ainda assim, 23% relataram ter se contaminado com a Covid-19. Dos entrevistados, apenas dez não tomaram a vacina (6%)..
Proteção e fortalecimento de agricultores e trabalhadores.
Para Heidi Buzato, do Imaflora, em situações de emergência como a vivida com a chegada da pandemia de Covid-19, é preciso que sejam tomadas as medidas para a proteção dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, de forma a garantir a soberania alimentar do país.
“Os dados reforçam para os agentes da cadeia produtiva da laranja quais são os papéis fundamentais que governos, sindicatos e empresas precisam exercer para garantir direitos básicos diante de uma situação tão inesperada, para que eles estejam atentos e cobrem, de forma justa, seus direitos", diz Diana de Oliveira Assessora de projetos da Contar.
Entre as recomendações para proteger os trabalhadores e agricultores familiares, o estudo aponta que os governos devem fornecer informações de qualidade e com rapidez, impedindo a disseminação de notícias falsas; oferecer renda suplementar e criar programas e políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar e proteger os trabalhadores, com destaque para o combate à informalidade.
Para as empresas que compram produtos da agricultura familiar, o estudo recomenda que sejam mantidos os contratos de compra e manutenção dos preços. E às que contratam trabalhadores, aponta-se a importância de manterem empregos e salários e a adoção de todas as medidas de prevenção.
Aos sindicatos, o estudo indica a divulgação de informações adequadas e no tempo necessário, campanhas de sindicalização buscando a aproximação entre o sindicato e os trabalhadores, criação de oportunidades para a participação das mulheres e cobrança das políticas governamentais e a ação das empresas.
Perfil dos entrevistados
Entre os entrevistados que participaram do estudo, 11,6% são mulheres, 46% são trabalhadores fixos e os demais atuam em diferentes modalidades de trabalho temporário. Os trabalhadores fixos são os que possuem os maiores salários, acima de 2 salários mínimos. Entre os demais, em diferentes modalidades de trabalho temporário, 17% ganham menos de 1 salário mínimo e 39% ganham entre um e dois salários mínimos, configurando um universo de baixos salários.
