O Grupo de Trabalho de Taxonomia Sustentável da Câmara Temática AgroCarbono Sustentável promoveu o Workshop Taxonomia Rural Sustentável Brasileira neste mês de julho, em São Paulo. O encontro reuniu membros do GT e representantes do Ministério da Fazenda (MF) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A coordenadora de Ciência do Clima do Imaflora Renata Potenza está à frente da coordenação do GT e atuou no evento em parceria com a pesquisadora da FGV Agro Camila Estevam.
“Trouxemos atualizações do Ministério da Fazenda e do MAPA sobre o processo em andamento da Taxonomia Sustentável Brasileira, fizemos um debate técnico com os demais membros da Câmara, levantando os principais inputs e pontos críticos da consulta pública”, explica Potenza. Entre novembro de 2024 a março de 2025, o Ministério da Fazenda promoveu uma consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre estrutura, metodologia e critérios técnicos para definir a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) — ferramenta que será utilizada para definir e classificar atividades econômicas e investimentos que estejam alinhados aos objetivos de sustentabilidade e enfrentamento às mudanças climáticas.
A TSB é um sistema de classificação baseado em critérios científicos que define quais atividades econômicas de vários setores, ativos e projetos que podem ser considerados sustentáveis. Inspirada em iniciativas semelhantes de outros países, como Colômbia e México, a proposta visa alinhar os fluxos de financiamento e investimento com metas ambientais, sociais e econômicas de longo prazo. A Colômbia foi o primeiro país da América a lançar uma taxonomia verde em 2002, se inspirando na da União Europeia. Já o México, em 2023, incorporou critérios sociais, como igualdade de gênero, trabalho decente e inclusão social além dos ambientais na sua taxonomia.
No contexto rural, a TSB se apresenta como um instrumento essencial para redirecionar o crédito agrícola e orientar políticas públicas, incorporando critérios de elegibilidade e salvaguardas que consideram não apenas a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, mas também a geração de trabalho decente, a redução de desigualdades e a proteção da biodiversidade. Ela abrange diversas cadeias de valor do uso da terra – como agricultura, pecuária e manejo florestal –, e tem como foco central a promoção de impactos positivos e a exclusão de práticas como o desmatamento ilegal.
A construção da TSB envolve uma governança interinstitucional, com a participação de diversos órgãos públicos – como o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Central, o Banco Nacional de Desenvolvimento econômico (BNDES), a Comissão de Valores Mobiliarios (CVM) e a Embrapa – e apoio técnico de centros de pesquisa como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Climate Policy Initiative (CPI). A Embrapa, em particular, contribui com sua expertise para adaptar os critérios às realidades da agropecuária tropical.
De acordo com os especialistas, apesar dos avanços técnicos, ainda há desafios operacionais importantes, mas a proposta também é dinâmica e o objetivo é que a taxonomia se torne uma ferramenta viva, em constante atualização, capaz de orientar tanto políticas públicas quanto decisões privadas de investimento, sem se tornar uma barreira intransponível para produtores em processo de transição para uma produção mais sustentável.
Segundo Potenza, a Taxonomia Rural Sustentável representa um esforço estratégico para alinhar o financiamento rural à agenda de desenvolvimento sustentável e da transição justa. Mas sua eficácia dependerá da construção de consensos interinstitucionais, do fortalecimento das políticas públicas e da capacidade de monitoramento e adaptação contínua aos desafios do campo.
